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Decifrando a Reforma Trabalhista - EAD

As substanciais mudanças promovidas pela Lei 13.467/2017 promoveram uma grande reformulação para o mundo do trabalho, em função disso, trouxemos a você, Magistrado do Trabalho, Procurador do Trabalho, Advogado, Examinando da OAB e Estudantes em geral, o curso Decifrando a Reforma Trabalhista, visando abordar diversos quesitos que a vida do trabalho nos apresentará.

Imediato

8 horas/aula

PROGRAMAÇÃO
Bloco 1: Relação de Trabalho e Relação de Emprego
• Contratação de trabalhador autônomo
• Grupo econômico
• Terceirização
• Trabalho intermitente
• Contrato de trabalho de hipossuficiente
• Multas por falta de registros
• Sucessão patronal
• Teletrabalho
• Jornada de trabalho: tempo à disposição do empregador
• Intervalo intrajornada
• Prorrogação e compensação de jornada
• 12x36
• Horas in itinere
• Trabalho a tempo parcial
• Horas extras excepcionais
• Dano extrapatrimonial
• Vestimentas e uniformes
• Salário e remuneração: verbas salariais e indenizatórias
• Equiparação salarial
• Supressão da gratificação de função
• Férias
• Rescisão contratual. Formalidades e quitação rescisória
• Despedida coletiva
• Plano de demissão voluntária
• Rescisão por acordo
• Falta grave
• Termo de quitação anual
• Organização sindical: Contribuição sindical
• Representação de trabalhadores na empresa
• Proteção à saúde da mulher. Atividade insalubre envolvendo gestante ou lactante
• Pausas de amamentação
• Norma coletiva: Prevalência do negociado sobre o legislado

Bloco 2: Contagem de Prazos e Dilação de Prazos Processuais
• Gratuidade da justiça
• Despesas processuais
• Honorários advocatícios
• Dano processual
• Homologação de acordo extrajudicial
• Interrupção da prescrição
• Custas
• Processo de conhecimento. Petição inicial
• Defesa
• Exceção de incompetência territorial
• Audiência
• Ônus da prova
• Execução sócio retirante
• Incidente de desconsideração da personalidade jurídica
• Prescrição intercorrente
• Execução previdenciária
• Execução de ofício
• Liquidação e homologação
• Garantia da execução
• Inscrição da dívida
• Recurso de revista: transcendência
• Depósito recursal

  • Dra. Mariângela Milhoranza

PRAZO DE VISUALIZAÇÃO:  180 DIAS 


Requisitos mínimos para acesso:

Conexão Internet 1MB
Plug-In Flash Player atualizado
Aplicativo que leia arquivos em PDF
Navegador atualizado (Google Chrome, Mozilla Firefox e Internet Explorer)
Você pode testar visualizando vídeos exemplo em nosso site.

Liberação do curso: Em caso de boleto bancário, 24 horas úteis após o pagamento. Em caso de cartão de crédito, imediatamente após a confirmação pela operadora do cartão.

Regras para cancelamento:
O cancelamento da compra poderá ocorrer em até 07 (sete) dias a contar da data da compra, conforme prevê o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, caso em que serão cobrados os custos relativos aos acessos realizados e às despesas administrativas necessárias para a movimentação de títulos bancários. Em caso de pedido formal de cancelamento pelos canais de contato, uma vez já iniciado o curso, haverá desconto proporcional aos acessos realizados, assim como será cobrada multa rescisória de 20% sobre o valor total pago pelo curso.  Nessa hipótese, a data limite para o aluno requerer o cancelamento do curso contratado será o mesmo prazo da duração do curso. Caso o aluno deseje, o valor a lhe ser restituído poderá ser convertido em crédito para compra de outros cursos no futuro. Em todas as hipóteses do cancelamento, a contratada tem o prazo de até 30 (trinta) dias para proceder a devolução dos valores.
Confirma maiores detalhes em seu contrato de prestação de serviços na área do aluno.

PROGRAMAÇÃO
Bloco 1: Relação de Trabalho e Relação de Emprego
• Contratação de trabalhador autônomo
• Grupo econômico
• Terceirização
• Trabalho intermitente
• Contrato de trabalho de hipossuficiente
• Multas por falta de registros
• Sucessão patronal
• Teletrabalho
• Jornada de trabalho: tempo à disposição do empregador
• Intervalo intrajornada
• Prorrogação e compensação de jornada
• 12x36
• Horas in itinere
• Trabalho a tempo parcial
• Horas extras excepcionais
• Dano extrapatrimonial
• Vestimentas e uniformes
• Salário e remuneração: verbas salariais e indenizatórias
• Equiparação salarial
• Supressão da gratificação de função
• Férias
• Rescisão contratual. Formalidades e quitação rescisória
• Despedida coletiva
• Plano de demissão voluntária
• Rescisão por acordo
• Falta grave
• Termo de quitação anual
• Organização sindical: Contribuição sindical
• Representação de trabalhadores na empresa
• Proteção à saúde da mulher. Atividade insalubre envolvendo gestante ou lactante
• Pausas de amamentação
• Norma coletiva: Prevalência do negociado sobre o legislado

Bloco 2: Contagem de Prazos e Dilação de Prazos Processuais
• Gratuidade da justiça
• Despesas processuais
• Honorários advocatícios
• Dano processual
• Homologação de acordo extrajudicial
• Interrupção da prescrição
• Custas
• Processo de conhecimento. Petição inicial
• Defesa
• Exceção de incompetência territorial
• Audiência
• Ônus da prova
• Execução sócio retirante
• Incidente de desconsideração da personalidade jurídica
• Prescrição intercorrente
• Execução previdenciária
• Execução de ofício
• Liquidação e homologação
• Garantia da execução
• Inscrição da dívida
• Recurso de revista: transcendência
• Depósito recursal