Pós-Graduação em DIREITO ELEITORAL em Porto Alegre

Pós-Graduação em Direito Eleitoral em Porto Alegre

O Direito Eleitoral, até por força da sedimentação da democracia brasileira, está ganhando força e cada vez mais espaço no cenário jurídico nacional. São cada vez mais frequentes as hipóteses de perda de mandatos eletivos conquistados nas urnas, por força da má ou inexistente orientação jurídica dada aos diversos candidatos, além do rodízio existente entre Magistrados que compõem os TREs e o TSE, tornando o Direito Eleitoral ainda mais dinâmico do que os demais ramos do Direito, com frequentes e sucessivas alterações jurisprudenciais. Assim, o curso de Pós-Graduação em Direito Eleitoral da Verbo Jurídico foi idealizado visando propiciar aos participantes um conhecimento aprofundado da legislação eleitoral, bem como da doutrina e da jurisprudência sobre o tema, desenvolvendo o senso crítico e capacidade técnica dos profissionais que atuam na área do Direito Eleitoral para melhor enfrentar e solucionar os problemas que lhes são apresentados.

Início

Agosto de 2016

Cronograma

Aulas quinzenais, às sextas-feiras (noite) e Sábados (manhã e tarde), com turmas em Brasília/DF, São Paulo/SP, Curitiba/PR e Porto Alegre/RS

Objetivo do Curso

O curso tem como objetivo oferecer conhecimentos que visem compreender o Direito Eleitoral com base nos Princípios Constitucionais, bem como as principais diretrizes dos vários aspectos do processo eleitoral, em sentido amplo.

Duração

2 semestres letivos e 1 semestre para a produção do TCC

Carga Horária

Carga Horária Mínima de 360 horas/aula

Organização Curricular

História do Direito Eleitoral Brasileiro
Princípios constitucionais
Poder Constituinte
Organização da forma do Estado
Direitos políticos
Sistemas eleitorais
Partidos Políticos no Brasil - Justiça Eleitoral e Ministério Público Eleitoral
Propaganda eleitoral e Financiamento de campanhas
Abusos de poder no Direito Eleitoral Brasileiro
Direito Penal e Processo Penal Eleitoral
Direito Processual Eleitoral
Filosofia Política
Metodologia da Pesquisa Jurídica

Investimento

Parcelas a partir de R$ 423,64. Consulte.

Palestrantes

Dr. Antonio Augusto Mayer dos Santos - Advogado, Especialista
Dr. Antônio Marcelo Pacheco de Souza - Professor Universitário, Mestre
Dr. Carlos Eduardo Dieder Reverbel - Professor Universitário, Doutor
Dra. Elaine Harzheim Macedo - Des. Presidente do TRE/RS, Doutora
Dr. Francisco Sanseverino - Sub-Procurador Geral da República, Mestre
Dr. Gustavo Bohrer Paim - Advogado, Mestre
Dra. Lívia Haygert Pithan - Professora Universitária, Doutora
Dr. Luis Felipe Silveira Difini - Desembargador (TJ/RS), Doutor
Dr. Luiz Carlos dos Santos Gonçalves - Procurador Regional da República, Doutor
Dr. Manoel Gonçalves Ferreira Filho - Advogado, Doutor
Dr. Marcelo Veiga Beckhausen - Procurador Regional Eleitoral, Mestre
Dr. Marcus Paulo Rycembel Boeira - Professor Universitário, Doutor
Dra. Nathalia Masson - Advogada, Mestre
Dr. Ricardo Giuliani Neto - Advogado, Doutor
Dr. Rodrigo López Zilio - Promotor de Justiça