A Pós-graduação em Direito Médico visa capacitar profissionais para lidar com as questões complexas e delicadas que surgem a partir do direito à saúde.
Com as constantes mudanças e progressos na área médica, impõe-se a necessidade de estudar as diversas questões jurídicas decorrentes da prática médica e do exercício do direito à saúde, sendo importante que o profissional tenha um olhar crítico e humano para entender e resolver as situações envolvendo a tutela da saúde no Brasil.
Assim, a especialização em direito médico é voltada para advogados, bacharéis em Direito, servidores públicos que desejam se capacitar para atuar na advocacia privada ou pública, magistratura, Ministério Público e Defensoria, e para aqueles que querem prestar assessoria jurídica e consultorias para redes hospitalares, laboratórios, clínicas.
BIOÉTICA
Início e Fim da Vida
Doação e Transplante de Órgãos
Biossegurança e Controle De Infecção
Aspectos jurídicos das Diretivas Antecipadas de Vontade.
Biodireito e as Experiências com Células-Tronco
RESPONSABILIDADE MÉDICA
Código de Ética Médica
Erro médico
Perda de uma Chance de Cura ou de Sobrevivência
Responsabilidade Ética do Médico
Responsabilidade Civil Hospitalar
Responsabilidade Criminal do Médico
JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE
Atuação Jurídica em Face dos Planos de Saúde
Relações entre Médico e Hospital e Legitimidade passiva
Produção Antecipada de Provas no Direito Médico
Judicialização de Tratamentos não registrados pela ANVISA
Direito à Saúde da Pessoa com Autismo
Processo Ético Profissional
PRÁTICA JURÍDICA NO DIREITO MÉDICO
Judicialização contra Médicos/Hospitais nas Esferas Cível e Penal
Lei do Ato médico
Ações no Direito Médico
Redação de Peças Jurídicas em Face de Médicos/Hospitais
Documentação Médica: documentos produzidos pelo médico
LGPD NO SETOR DA SAÚDE
Tratamento de Dados Sensíveis e de Crianças e Adolescentes
Ressarcimento de Dados
Aplicação da LGPD no SUS
Fiscalização e Sanções Administrativas
Responsabilidade dos Profissionais da Saúde na Proteção de Dados
Compliance na Saúde
*entre outros
A especialização em Direito Médico tem como objetivo formar profissionais capazes de atuar, com segurança técnica e visão estratégica, nas relações jurídicas que envolvem pacientes, médicos, hospitais, clínicas, operadoras e o poder público. O curso é pensado para advogados, gestores e profissionais da saúde que buscam dominar responsabilidade civil, bioética, LGPD aplicada à saúde, contratos, compliance, governança clínica, telemedicina e judicialização da saúde.
Ao final, o aluno estará apto a elaborar pareceres, estruturar programas de conformidade, mapear riscos assistenciais e regulatórios, conduzir negociações e sustentar teses em litígios complexos. Também desenvolverá habilidades de comunicação com equipes multiprofissionais, leitura de normativos setoriais e utilização de dados para decisões jurídicas. O propósito é formar especialistas capazes de prevenir conflitos, reduzir passivos e sustentar soluções sustentáveis para o setor de saúde.
É essencial que uma pós-graduação esteja por dentro das atualizações constantes do mundo jurídico. Além disso, a prática é necessária para formar um excelente profissional.
Faculdade VERBO é reconhecida pelo MEC desde 2016, conforme portaria Portaria 913, de 17/08/2016 e Portaria nº 1.010, de 20/05/2019.
A partir da confirmação da sua matrícula inicia a sua jornada para se tornar um especialista na sua área de escolha!
Sabemos que a rotina exige flexibilidade de horários. Pensando nisso, preparamos aulas online que podem ser assistidas de onde você estiver e quando você puder.
Escolher a VERBO Jurídico para sua Pós em Direito Médico é investir em uma formação que transforma prática em resultado. Com tradição no ensino jurídico e foco em aplicabilidade, a VERBO conecta teoria atualizada a casos reais do ecossistema de saúde, preparando você para atuar com segurança em consultoria, contencioso e prevenção de riscos. Professores com reconhecida atuação profissional trazem vivências de mercado e tendências regulatórias, acelerando sua curva de aprendizado e a sua inserção em oportunidades estratégicas.
Ao longo da especialização, você desenvolve competências para lidar com judicialização da saúde, responsabilidade civil, LGPD em saúde, compliance, contratos e bioética ? diferenciais que impactam diretamente sua reputação e faturamento. Resultado: você sai pronto para gerar valor a médicos, hospitais, clínicas e operadoras, com posicionamento competitivo e visão de negócio.
Rafaela Pacheco
2 semanas atrás
Catarini Carlos dos Reis
2 semanas atrás
Guilherme Albuquerque
2 semanas atrás
Debora de Mello Moreira
1 semana atrás
Juana Araújo Coelho
5 meses atrás
Marina Boscardin
1 mês atrás
O especialista em Direito Médico orienta e defende profissionais e instituições de saúde em questões como responsabilidade civil, relações com pacientes, contratos, compliance e proteção de dados. No dia a dia, elabora pareceres, revisa protocolos e consentimentos informados, assessora em auditorias e comitês de bioética, conduz negociações com operadoras e atua em demandas judiciais e administrativas. Também previne riscos por meio de políticas internas, treinamentos e adequação às normas de saúde. Em resumo, trabalha tanto de forma consultiva (prevenção) quanto contenciosa (litígios), gerando segurança jurídica e sustentabilidade para clínicas, hospitais, consultórios e healthtechs.
O mercado é aquecido e tende a crescer com a complexidade regulatória, a expansão da telemedicina, a LGPD e a judicialização da saúde. Há demanda em escritórios especializados, hospitais, redes de clínicas, operadoras, laboratórios, startups de saúde e seguradoras. Oportunidades incluem consultivo estratégico, compliance, contratos, gestão de risco assistencial, mediação de conflitos e contencioso de alta complexidade. Profissionais que dominam dados, normativos setoriais e comunicação com equipes clínicas se posicionam melhor. Networking com entidades de classe e produção técnica elevam a visibilidade e atraem casos de maior valor agregado.
O caminho mais sólido envolve uma pós-graduação focada na área, estudo contínuo de normas do CFM/CFMV/ANVISA/ANS, domínio da LGPD em saúde e prática em casos reais. Complementam a formação: participação em comissões temáticas, eventos e publicações; aproximação com gestores e médicos; e construção de um portfólio com pareceres, modelos de contratos e políticas de compliance. Utilize ferramentas de pesquisa jurisprudencial, desenvolva habilidades de negociação e comunicação com equipes clínicas e mantenha-se atualizado em temas como telemedicina, auditoria e judicialização. A combinação de formação estruturada e prática orientada acelera sua autoridade.
Os ganhos variam conforme região, posicionamento, carteira de clientes e tipo de atuação (consultivo, contencioso, compliance, perícias). Em linhas gerais, profissionais em início de carreira podem ter faturamento mensal na casa de alguns milhares de reais, enquanto especialistas consolidados, com carteira recorrente e casos estratégicos, alcançam múltiplos de cinco dígitos. Honorários costumam se compor por contratos de assessoria, projetos (adequação LGPD/compliance), pareceres e êxito em demandas complexas. Nichar o serviço, construir reputação técnica e criar produtos jurídicos escaláveis (políticas, auditorias, treinamentos) tende a elevar o ticket médio e a previsibilidade de receita.
A melhor pós é aquela que une conteúdo atualizado, abordagem prática e conexão com o mercado. Avalie: aderência do programa a temas como judicialização, LGPD em saúde, compliance, contratos e bioética; uso de casos reais; atividades que estimulem solução de problemas e visão de negócios; e oportunidades de networking. Na VERBO Jurídico, você encontra uma formação orientada à aplicabilidade e à atuação estratégica no setor, com enfoque em prevenção de riscos, consultoria e litígios complexos. Escolha a que fortalece seu posicionamento profissional e acelera sua entrada em demandas de alto valor.
O Direito Médico abrange as relações jurídicas que envolvem profissionais de saúde, pacientes, instituições e reguladores. Entre os principais temas estão:
Em geral, programas lato sensu na área de Direito Médico são estruturados para conclusão em aproximadamente 12 a 18 meses, a depender do calendário acadêmico e do ritmo do aluno. Esse período costuma ser suficiente para consolidar fundamentos, aprofundar temas avançados (como LGPD e telemedicina) e desenvolver competências práticas voltadas a consultoria, prevenção de riscos e litígios. Ao avaliar opções, considere a organização dos módulos, a progressão dos conteúdos e a aderência aos seus objetivos profissionais. O mais importante é que o percurso formativo gere aplicabilidade imediata no seu contexto de atuação.
A pós é indicada para advogados, procuradores, defensores, membros de jurídicas internas, gestores de clínicas e hospitais, profissionais de compliance, administradores, médicos, dentistas, enfermeiros, biomédicos e demais profissionais de saúde que atuam com gestão, auditoria, qualidade e governança. Também é relevante para empreendedores e executivos de healthtechs, operadoras e laboratórios que precisam integrar exigências regulatórias, experiência do paciente e sustentabilidade financeira. O perfil ideal busca aprofundar o domínio normativo, desenvolver visão estratégica e aprender a prevenir litígios, reduzir passivos e estruturar soluções jurídicas aplicáveis ao ambiente assistencial.
Não. Embora advogados tenham atuação central em consultoria e litígios, a especialização também agrega muito para médicos, dentistas, enfermeiros, fisioterapeutas, administradores hospitalares, profissionais de compliance e gestores de qualidade. Cada perfil aplica o conhecimento de forma distinta: advogados estruturam teses e contratos; profissionais de saúde aprimoram protocolos, consentimentos e comunicação com pacientes; gestores desenvolvem políticas e governança. Essa abordagem multidisciplinar melhora a tomada de decisão, previne conflitos e eleva a segurança do cuidado, trazendo resultados concretos para instituições e profissionais.
Você desenvolve competências para atuar com segurança em temas-chave do setor:
O foco é aplicabilidade imediata em consultoria, prevenção de passivos e condução de casos complexos.
Os casos mais recorrentes envolvem responsabilidade civil por suposto erro médico, consentimento informado inadequado, prontuário incompleto, negativa de cobertura por operadoras, acesso a medicamentos e procedimentos, publicidade profissional, relação entre médicos e instituições, e conflitos em telemedicina. Também são comuns projetos de adequação à LGPD, implantação de compliance assistencial, auditorias e revisão contratual. No contencioso, destacam-se ações indenizatórias, obrigações de fazer e demandas regulatórias; no consultivo, pareceres, políticas internas e treinamentos. A atuação preventiva costuma reduzir significativamente litígios e custos operacionais.
Dados de saúde são sensíveis e exigem bases legais adequadas, minimização, segurança e governança. O especialista em Direito Médico orienta sobre consentimento quando necessário, hipóteses legais aplicáveis a assistência, pesquisa e gestão, controles de acesso, contratos com terceiros, relatórios de impacto e resposta a incidentes. Também apoia a definição de papéis (controlador/operador), revisa fluxos de dados entre clínicas, laboratórios e operadoras e alinha requisitos técnicos com a realidade assistencial. A boa implementação reduz riscos de sanções, fortalece a confiança do paciente e melhora a qualidade dos processos clínicos e administrativos.
Na telemedicina, é crucial estabelecer contratos claros, políticas de consentimento, prontuário eletrônico íntegro, protocolos de confidencialidade e segurança da informação, critérios de registro e guarda de evidências, além de regras para prescrição digital. A validação de plataformas, a gestão de incidentes e a orientação sobre limites de atuação e encaminhamento presencial completam o arcabouço. O jurídico deve alinhar normativas profissionais e regulatórias às rotinas clínicas, prevenindo riscos de responsabilidade e garantindo rastreabilidade. Uma visão integrada acelera a adoção segura e melhora a experiência do paciente.
É o fenômeno de levar ao Judiciário questões de acesso a tratamentos, medicamentos, procedimentos e cobertura assistencial. A atuação eficaz combina análise técnica do caso, produção de provas robustas (relatórios, diretrizes, evidências), entendimento de precedentes, diálogo com operadoras e gestores públicos e estratégias de negociação. Em tutela de urgência, qualidade documental e previsibilidade de risco são decisivas. No consultivo, políticas internas, revisão de fluxos e orientação a equipes reduzem litígios e custos. O objetivo é equilibrar o direito do paciente, a sustentabilidade do sistema e a conformidade regulatória.
Comece definindo um nicho (p.ex., compliance em clínicas, LGPD em saúde, contratos hospitalares), produza conteúdo técnico, participe de comissões e eventos, e busque parcerias com profissionais de saúde. Construa um portfólio com modelos, pareceres e diagnósticos jurídicos de risco. Ofereça projetos-piloto com escopo claro e mensuração de resultados. Invista em ferramentas de pesquisa jurisprudencial, gestão de documentos e visual law para comunicação com equipes clínicas. Uma pós focada e casos práticos orientados ajudam a encurtar a curva de aprendizado e a conquistar os primeiros clientes.
São áreas conectadas, mas com ênfases distintas. Direito Médico foca a relação profissional de saúde?paciente, responsabilidade civil, ética, consentimento, prontuário e condutas clínicas. Direito da Saúde amplia o olhar para políticas públicas, financiamento, regulação de operadoras, ANS, SUS, contratos coletivos, incorporação tecnológica e governança setorial. Na prática, há grande interseção: casos frequentemente misturam aspectos clínicos, regulatórios e contratuais. Profissionais que transitam entre os dois universos ganham visão sistêmica, melhoram a prevenção de litígios e propõem soluções mais sustentáveis para instituições e pacientes.
Sim. A atuação preventiva inclui mapeamento de riscos assistenciais, revisão de contratos e consentimentos, governança de prontuários, políticas de privacidade, implantação de programas de compliance, capacitação de equipes e auditorias internas. Também abrange a estruturação de comitês de ética, protocolos de comunicação com pacientes e planos de resposta a incidentes. Esse trabalho reduz eventos adversos, melhora indicadores de qualidade, diminui litígios e custos, e fortalece a reputação institucional. Para o jurídico, é uma oportunidade de gerar valor recorrente e de alto impacto, conectando segurança do paciente e sustentabilidade do negócio.
Segundo o art. 1º, §1º da resolução CNE/CES nº 1 de 06/04/2018, os cursos de pós-graduação lato sensu são abertos a candidatos diplomados em cursos de graduação ou demais cursos superiores, devendo a data de colação de grau ser anterior ao início do curso de Pós-Graduação do seu interesse.
Após a realização da matrícula, você deverá digitalizar os documentos e realizar o upload dos arquivos na plataforma acadêmica São eles: - Diploma de graduação ou da Declaração de Conclusão de Curso Superior (com indicação da data da colação de grau), sendo obrigatório o upload do Diploma no período de duração do curso sob pena de não ser certificado ao final do curso; - Histórico de conclusão de curso; - CPF(Cadastro de Pessoa Física;) - Documento de identidade com foto (RG, CNH, CTPS); - Certidão de casamento (em caso de mudança de nome);
Os cursos de Pós-Graduação da Faculdade VERBO são reconhecidos pelo MEC pela Portaria nº 913, de 17/08/2016 e Portaria nº 1.010, de 20/05/2019.
A partir da realização da matrícula no curso, e pagamento da 1ª parcela, o atestado de matrícula poderá ser emitido, no decorrer do curso, diretamente junto ao Portal do Aluno.
Os cursos contam com a duração de 12 meses, conforme calendário do curso, podendo solicitar a produção do Trabalho de Conclusão de Curso no decorrer do mesmo e então o ajuste do tempo de duração do curso. Após a finalização do curso, tendo obtido a aprovação necessária, será possível a solicitação de uma Declaração de Aprovação do curso enquanto se aguarda a emissão do Certificado de Conclusão.
O principal requisito é uma conexão de internet estável e com pelo menos 2Mbps de velocidade. A tecnologia 3G/4G é desaconselhada em função do volume de dados trafegados. Você ainda vai precisar de navegador atualizado (preferencialmente Google Chrome, Mozilla, Internet Explorer ou Safari) e algum aplicativo para abertura dos materiais em pdf, como o Acrobat Reader. Qualquer dificuldade, você poderá entrar em contato com o nosso Suporte Técnico diretamente através do Ambiente Virtual de Aprendizagem.
A disponibilização das videoaulas é realizada gradativamente no decorrer do curso, permanecendo no ambiente de aprendizagem do aluno até a entrega do certificado. A partir do momento em que estiver disponível, poderá ser visualizada no período de duração do curso com acesso ilimitado.
Materiais de apoio que auxiliam no estudo e aprofundamento dos temas estudados são disponibilizados como complemento às aulas. Além disso, está disponível uma BIBLIOTECA VIRTUAL exclusiva, incluindo conteúdos atuais e relevantes sobre temas relacionados ao curso e entrevistas com grandes nomes do direito.
As dúvidas poderão ser encaminhadas diretamente através do Ambiente Virtual de Aprendizagem, com retorno em até 48 horas.
O sistema de avaliação consiste na realização de uma avaliação online realizada ao término do período letivo do curso, em data estabelecida, conforme calendário acadêmico, sendo exigido nota mínima de 7,0 (sete) em cada disciplina para aprovação. Em caso de nota inferior a 7,0 (sete) em alguma disciplina, poderá ser realizada uma avaliação de recuperação da disciplina, sem custo adicional. Também faz parte do sistema de avaliação frequência mínima de 75%, que é computada com base no número de aulas efetivamente visualizadas pelo aluno.
Conforme resolução CNE/CES nº 1 de 06/04/2018, a realização do Trabalho de Conclusão de Curso não mais é considerada obrigatória, ficando a critério do aluno sua realização.
No decorrer do curso, o aluno poderá solicitar a prorrogação - ou seja, novo prazo para a visualização de aulas e/ou a realização da avaliação final de curso -, contando com a prorrogação de seus prazos por 1 (um) semestre letivo, subsequente ao de seu calendário acadêmico.
O estágio pode ser realizado junto aos cursos de Pós-Graduação Lato Sensu da Verbo Jurídico como atividade opcional, como forma de complementação do ensino e aprendizagem.
Direito Médico e da Saúde
