A Pós-Graduação em Direito do Consumidor busca capacitar profissionais para a compreensão da legislação consumerista e sua aplicação eficiente no dia a dia. Em um cenário em constantes mudanças sociais, tecnológicas e econômicas, responsáveis por moldar as relações entre fornecedores e consumidores, a dinâmica consumerista, os órgãos de proteção e defesa do consumidor aliados à advocacia privada, desempenham um papel crucial na manutenção do equilíbrio de poder nas relações de consumo. Assim, o curso oferece uma formação especializada, voltada para profissionais que buscam aprofundar seus conhecimentos nas normas e práticas jurídicas que regem estas relações.
A especialização em Direito do Consumidor tem como objetivo formar profissionais capazes de dominar o CDC e suas interfaces com contratos, responsabilidade civil, publicidade, serviços digitais e atendimento ao cliente. O curso é destinado a quem busca atuação estratégica e prática: advogados, profissionais de departamentos jurídicos, compliance e governança, além de agentes públicos e consultores. Ao final, o aluno desenvolve competências para prevenir e resolver conflitos de consumo, estruturar políticas e contratos mais seguros, conduzir negociações e audiências, lidar com demandas repetitivas e demandas coletivas, e alinhar a atuação jurídica à experiência do cliente. A proposta é preparar você para decisões assertivas, com base em jurisprudência, dados e boas práticas, gerando valor para consumidores, empresas e instituições.
É essencial que uma pós-graduação esteja por dentro das atualizações constantes do mundo jurídico. Além disso, a prática é necessária para formar um excelente profissional.
Faculdade VERBO é reconhecida pelo MEC desde 2016, conforme portaria Portaria 913, de 17/08/2016 e Portaria nº 1.010, de 20/05/2019.
A partir da confirmação da sua matrícula inicia a sua jornada para se tornar um especialista na sua área de escolha!
Sabemos que a rotina exige flexibilidade de horários. Pensando nisso, preparamos aulas online que podem ser assistidas de onde você estiver e quando você puder.
Escolher a VERBO Jurídico para sua Pós-Graduação em Direito do Consumidor é investir em uma formação focada em resultados. Com tradição no ensino jurídico e uma abordagem intensamente prática, a VERBO conecta teoria sólida a casos reais das relações de consumo, do varejo ao e-commerce e serviços financeiros. Você aprende com professores referência no mercado, que atuam diariamente em contencioso e consultivo, compartilhando estratégias, modelos e insights atualizados. O curso privilegia a aplicabilidade imediata: interpretação do CDC, gestão de risco, prevenção de litígios, negociação e atuação em juizados e tribunais. O resultado é avanço de carreira tangível, posicionando você para liderar projetos, elevar a performance em escritórios e departamentos jurídicos e gerar impacto direto em indicadores de satisfação e redução de passivo.
Rafaela Pacheco
2 semanas atrás
Catarini Carlos dos Reis
2 semanas atrás
Guilherme Albuquerque
2 semanas atrás
Debora de Mello Moreira
1 semana atrás
Juana Araújo Coelho
5 meses atrás
Marina Boscardin
1 mês atrás
É o profissional que previne e resolve conflitos nas relações de consumo. Atua consultivamente, revisando contratos, políticas de troca, publicidade e atendimento; mapeia riscos e propõe ajustes para reduzir reclamações e litígios. No contencioso, representa consumidores e empresas em Procons, juizados e tribunais, conduzindo negociações, audiências, ações individuais e coletivas. Também realiza auditorias de conformidade, treina equipes (SAC, vendas, marketing) e estrutura indicadores de desempenho (tempo de resposta, taxa de reabertura, causas-raiz). Em negócios digitais, orienta sobre compras online, dados pessoais, chargeback e responsabilidade de marketplaces. O foco é garantir equilíbrio, transparência e segurança jurídica, com soluções rápidas e sustentáveis.
O mercado é amplo e dinâmico, impulsionado por digitalização, crescimento do e-commerce, serviços por assinatura e alta judicialização. Há demanda em escritórios especializados, departamentos jurídicos de varejo, bancos e fintechs, telecom, saúde, transporte, utilities e plataformas digitais. O profissional que alia técnica, análise de dados de reclamações e visão de experiência do cliente se destaca em prevenção de litígios e acordos eficientes. O campo também inclui atuação em entidades civis e órgãos de defesa do consumidor. Diferenciais competitivos: domínio do CDC, leitura de precedentes, gestão de demandas repetitivas, compliance e habilidades de negociação. É uma área com oportunidades tanto consultivas quanto contenciosas, em ritmo constante.
Combine formação estruturada e prática constante:
A VERBO oferece esse percurso aplicado, acelerando sua curva de aprendizado e posicionamento de mercado.
Os ganhos variam conforme experiência, região, porte da organização, segmento (bancário, varejo, telecom, saúde, plataformas), modelo de atuação (consultivo, contencioso, preventivo) e senioridade. Em escritórios, a remuneração pode combinar honorários fixos, êxito e carteiras de clientes. Em empresas, há salários competitivos, com bônus atrelados a indicadores como redução de passivo e satisfação do cliente. Especialistas que dominam demandas de alto volume, precedentes, negociação e métricas de qualidade tendem a obter melhores resultados. Construir portfólio de casos, publicar conteúdo técnico e desenvolver nichos (e-commerce, serviços financeiros, ações coletivas) contribui para aumentar o valor percebido e, consequentemente, a remuneração.
A melhor pós é aquela que une profundidade técnica e aplicação prática, com docentes atuantes no mercado, estudo de casos reais, atualização jurisprudencial e orientação estratégica para atuação consultiva e contenciosa. Avalie se o curso aborda consumo digital, prevenção de litígios, contratos e políticas empresariais, técnicas de negociação e análise de dados de reclamações. Na VERBO Jurídico, você encontra tradição no ensino jurídico, professores referência e foco em resultados concretos para sua carreira. O objetivo é transformar conhecimento em prática: desde a construção de teses e peças até a implementação de medidas que reduzem riscos e melhoram a experiência do consumidor.
O Direito do Consumidor regula as relações entre fornecedores e consumidores, com base no CDC e normas correlatas. Abrange:
O foco é assegurar transparência, equilíbrio e efetividade da tutela, com instrumentos individuais e coletivos de proteção.
A duração costuma ser de médio prazo, permitindo conciliar estudos e trabalho. Em geral, a especialização é estruturada para ser concluída em aproximadamente um ano, a depender do ritmo do estudante e da organização do cronograma. O desenho do curso prioriza progressão consistente, com módulos que avançam do fundamento do CDC às aplicações práticas em contratos, contencioso, consumo digital e prevenção de litígios. O mais relevante é a constância nos estudos e a aplicação imediata dos conteúdos no dia a dia profissional, acelerando resultados.
A pós é indicada para profissionais que atuam ou desejam atuar nas relações de consumo: advogados, membros de departamentos jurídicos, profissionais de compliance e governança, servidores de órgãos de defesa do consumidor, gestores de risco, consultores e líderes de áreas com interface com o cliente (SAC, vendas, marketing). Também é relevante para quem trabalha com contratos, produtos e serviços digitais, marketplaces e varejo. O perfil ideal busca aprofundar base técnica, desenvolver visão prática e integrar o jurídico à estratégia de negócios e à experiência do consumidor.
Não. Embora seja especialmente relevante para advogados, a especialização também agrega valor a profissionais de áreas correlatas que lidam com relações de consumo, como compliance, governança, Customer Experience, produtos, marketing e atendimento. Em empresas, a visão integrada entre jurídico e áreas de negócio é decisiva para reduzir riscos e melhorar indicadores de satisfação. Para quem atua no setor público, a formação fortalece a compreensão de políticas de proteção e instrumentos de tutela coletiva. O essencial é ter interesse em aplicar o CDC de forma estratégica e prática para prevenir conflitos e potencializar resultados.
Você aprofunda o CDC e aprende a aplicar seus princípios em cenários reais, incluindo:
O objetivo é unir técnica, estratégia e execução para gerar valor imediato na prática profissional.
A demanda é forte em setores com alto volume de clientes e transações:
Nesses ambientes, o especialista atua na revisão de contratos, políticas de atendimento, prevenção de litígios e gestão de reclamações, reduzindo passivo e aumentando a confiança do consumidor.
A especialização aprofunda fundamentos e prática da tutela coletiva do consumidor. Você aprende a identificar legitimados, delimitar interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos, estruturar petições iniciais robustas, lidar com inversão do ônus da prova e construir acordos eficazes. Também estuda precedentes, termos de ajustamento de conduta e critérios de fixação de danos, com foco em indicadores de impacto e reparação. Esse repertório permite atuar com estratégia em ações coletivas, desde a fase pré-processual até a execução, alinhando a defesa do consumidor a soluções sustentáveis para empresas e sociedade.
As duas áreas se complementam na proteção do consumidor. Na prática:
O especialista integra CDC e LGPD para reduzir riscos, fortalecer a confiança e equilibrar performance comercial com proteção de dados.
Sim. A atuação preventiva reduz litígios e melhora a experiência do cliente. Boas práticas incluem:
Esse enfoque eleva a conformidade, reduz custos e consolida reputação.
Além da base técnica, destacam-se:
Essas habilidades diferenciam o profissional em escritórios e empresas, com impacto direto em resultados.
No digital, a aplicação do CDC é central:
O especialista desenha políticas e contratos, treina equipes e estrutura indicadores para reduzir contestações e fortalecer a confiança do consumidor.
Sim. O domínio do Direito do Consumidor é relevante para atuação em órgãos de defesa do consumidor, Ministérios Públicos, Defensorias e agências reguladoras. A especialização aprofunda fundamentos, tutela coletiva, processos e políticas públicas, fortalecendo a análise de casos e a construção de soluções equilibradas. Além disso, amplia a visão prática sobre atendimento, prevenção de litígios e regulação setorial, competências valorizadas no serviço público e em parcerias institucionais com a sociedade civil e o setor privado.
Muito. Em departamentos jurídicos e áreas de risco, a pós potencializa:
O resultado é segurança jurídica, eficiência operacional e melhor experiência do cliente.
Segundo o art. 1º, §1º da resolução CNE/CES nº 1 de 06/04/2018, os cursos de pós-graduação lato sensu são abertos a candidatos diplomados em cursos de graduação ou demais cursos superiores, devendo a data de colação de grau ser anterior ao início do curso de Pós-Graduação do seu interesse.
Após a realização da matrícula, você deverá digitalizar os documentos e realizar o upload dos arquivos na plataforma acadêmica São eles: - Diploma de graduação ou da Declaração de Conclusão de Curso Superior (com indicação da data da colação de grau), sendo obrigatório o upload do Diploma no período de duração do curso sob pena de não ser certificado ao final do curso; - Histórico de conclusão de curso; - CPF(Cadastro de Pessoa Física;) - Documento de identidade com foto (RG, CNH, CTPS); - Certidão de casamento (em caso de mudança de nome);
Os cursos de Pós-Graduação da Faculdade VERBO são reconhecidos pelo MEC pela Portaria nº 913, de 17/08/2016 e Portaria nº 1.010, de 20/05/2019.
A partir da realização da matrícula no curso, e pagamento da 1ª parcela, o atestado de matrícula poderá ser emitido, no decorrer do curso, diretamente junto ao Portal do Aluno.
Os cursos contam com a duração de 12 meses, conforme calendário do curso, podendo solicitar a produção do Trabalho de Conclusão de Curso no decorrer do mesmo e então o ajuste do tempo de duração do curso. Após a finalização do curso, tendo obtido a aprovação necessária, será possível a solicitação de uma Declaração de Aprovação do curso enquanto se aguarda a emissão do Certificado de Conclusão.
O principal requisito é uma conexão de internet estável e com pelo menos 2Mbps de velocidade. A tecnologia 3G/4G é desaconselhada em função do volume de dados trafegados. Você ainda vai precisar de navegador atualizado (preferencialmente Google Chrome, Mozilla, Internet Explorer ou Safari) e algum aplicativo para abertura dos materiais em pdf, como o Acrobat Reader. Qualquer dificuldade, você poderá entrar em contato com o nosso Suporte Técnico diretamente através do Ambiente Virtual de Aprendizagem.
A disponibilização das videoaulas é realizada gradativamente no decorrer do curso, permanecendo no ambiente de aprendizagem do aluno até a entrega do certificado. A partir do momento em que estiver disponível, poderá ser visualizada no período de duração do curso com acesso ilimitado.
Materiais de apoio que auxiliam no estudo e aprofundamento dos temas estudados são disponibilizados como complemento às aulas. Além disso, está disponível uma BIBLIOTECA VIRTUAL exclusiva, incluindo conteúdos atuais e relevantes sobre temas relacionados ao curso e entrevistas com grandes nomes do direito.
As dúvidas poderão ser encaminhadas diretamente através do Ambiente Virtual de Aprendizagem, com retorno em até 48 horas.
O sistema de avaliação consiste na realização de uma avaliação online realizada ao término do período letivo do curso, em data estabelecida, conforme calendário acadêmico, sendo exigido nota mínima de 7,0 (sete) em cada disciplina para aprovação. Em caso de nota inferior a 7,0 (sete) em alguma disciplina, poderá ser realizada uma avaliação de recuperação da disciplina, sem custo adicional. Também faz parte do sistema de avaliação frequência mínima de 75%, que é computada com base no número de aulas efetivamente visualizadas pelo aluno.
Conforme resolução CNE/CES nº 1 de 06/04/2018, a realização do Trabalho de Conclusão de Curso não mais é considerada obrigatória, ficando a critério do aluno sua realização.
No decorrer do curso, o aluno poderá solicitar a prorrogação - ou seja, novo prazo para a visualização de aulas e/ou a realização da avaliação final de curso -, contando com a prorrogação de seus prazos por 1 (um) semestre letivo, subsequente ao de seu calendário acadêmico.
O estágio pode ser realizado junto aos cursos de Pós-Graduação Lato Sensu da Verbo Jurídico como atividade opcional, como forma de complementação do ensino e aprendizagem.
Direito Público e Constitucional
