Curso de Pós-Graduação em Direito e Prática Ambiental
  • Pós-Graduação Fundo

Pós-Graduação em
Direito e Prática Ambiental

Pós-Graduação a distância EAD

O Direito Ambiental vem se desenvolvendo vertiginosamente nos últimos anos. Pode-se dizer que, quase trinta anos após a promulgação da principal lei ambiental do país, a Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, e mais de vinte e seis anos da Lei da Ação Civil Pública, seu principal instrumento processual, o Brasil começa a entrar na maturidade na aplicação deste novo ramo do Direito. O Ministério Público Federal e o Estadual desde a década de 90 iniciaram sua capacitação para a área e hoje são firmados inúmeros compromissos de ajustamento de conduta e ajuizadas ações civis públicas para a tutela ambiental. A magistratura, especialmente a federal, também qualificou-se no decorrer desses anos.
A advocacia pública e privada também vem buscando qualificar profissionais para atuar nas demandas ambientais, quer em defesa das entidades ambientais, quer em defesa das empresas e pessoas naturais.
Outrossim, a Defensoria Pública passou a deter a titularidade da ação civil pública em proteção do meio ambiente desde o ano de 2007, investindo cada vez mais na capacitação dos seus profissionais.
Assim, o curso visa qualificar profissionais das mais diversas áreas para as questões ambientais em questões materiais e processuais com aspectos multidisciplinares, a fim de aplicar as normas legais relacionadas ao meio ambiente e despertar e desenvolver a consciência crítica ambiental para preservação do ecossistema.

O curso tem como objetivo oferecer conhecimentos que visem compreender o Direito Ambiental nos aspectos do direito material e processual com uma vertente de preparação profissional prática.
2 semestres letivos

Carga Horária Mínima de 360 horas/aula

  • Direito constitucional ambiental e principiologia
  • Política nacional e sistema nacional do meio ambiente e seus instrumentos
  • Licenciamento e estudos ambientais
  • Espaços ambientais especialmente protegidos
  • Proteção florestal
  • Política nacional de recursos hídricos
  • Proteção à fauna
  • Patrimônio cultural
  • Meio ambiente artificial e estatuto da cidade
  • Responsabilidade civil por dano ambiental e ação civil pública
  • Infrações administrativas ambientais e processo administrativo apuratório
  • Crimes contra o meio ambiente

Parcelas a partir de R$ 288,00. Consulte.

  • Dra. Ana Maria Marchesan, Promotora de Justiça, Mestre
  • Dr. Anderson Furlan - Juiz Federal, Mestre
  • Dr. Daniel Martini, Promotor de Justiça, Mestre
  • Dr. Daniel Smolentzov - Procurador do Estado de São Paulo
  • Dr. Frederico Trindade Amado - Procurador Federal, Mestre
  • Dr. Marcel Simões - Procurador Federal
  • Dr. Rafael Wolff - Juiz Federal, Mestre
  • Rodrigo Moraes - Advogado
  • *Nominata sujeita a alterações

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Promoção válida até 20/12/2018, para matrículas nos cursos de Pós-Graduações disponíveis na modalidade a distância. Promoção não válida para cursos presenciais, parciais ou em módulos. Opção ECONÔMICA Opção economia inclui desconto de 30% sobre o valor de tabela em todos os cursos listados. Valor aplicado no curso a vista, podendo ser calculado valor para pagamento parcelado. Desconto exclusivo para as mensalidades.
Promoção válida até 20/12/2018 para matrículas nos cursos Carreiras Jurídicas nas opções completas disponíveis. Válido na modalidade a distância. Promoção não válida para cursos parciais, intensivos ou semestrais (Semestral 1, Semestral 2, Analista do MPU). Consulte percentuais de desconto para cada curso.