O Direito Ambiental vem se desenvolvendo vertiginosamente nos últimos anos. Pode-se dizer que, quase trinta anos após a promulgação da principal lei ambiental do país, a Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, e mais de vinte e seis anos da Lei da Ação Civil Pública, seu principal instrumento processual, o Brasil começa a entrar na maturidade na aplicação deste novo ramo do Direito. O Ministério Público Federal e o Estadual desde a década de 90 iniciaram sua capacitação para a área e hoje são firmados inúmeros compromissos de ajustamento de conduta e ajuizadas ações civis públicas para a tutela ambiental. A magistratura, especialmente a federal, também qualificou-se no decorrer desses anos. A advocacia pública e privada também vem buscando qualificar profissionais para atuar nas demandas ambientais, quer em defesa das entidades ambientais, quer em defesa das empresas e pessoas naturais. Outrossim, a Defensoria Pública passou a deter a titularidade da ação civil pública em proteção do meio ambiente desde o ano de 2007, investindo cada vez mais na capacitação dos seus profissionais. Assim, o curso visa qualificar profissionais das mais diversas áreas para as questões ambientais em questões materiais e processuais com aspectos multidisciplinares, a fim de aplicar as normas legais relacionadas ao meio ambiente e despertar e desenvolver a consciência crítica ambiental para preservação do ecossistema.
Oferecer conhecimentos que visem compreender o Direito Ambiental nos aspectos do direito material e processual com uma vertente de preparação profissional prática.
· Alexandre Salim – Promotor de Justiça, Doutor
· Antônio Lawand - Advogado, Mestre
· Daniel Martini – Promotor de Justiça, Mestre
· Frederico Amado – Procurador Federal, Doutor
· Karen da Costa Machado – Advogada, Especialista
· Gabriel de Jesus Tedesco Wedy - Juiz Federal, Doutor
· Marilia Longo – Advogada, Mestre
· Sara Romero - Advogada, Especialista
· Tatiana Squeff – Advogada, Doutora
· Thiago Vitorino - Advogado, Especialista
Entre outros
Nominata sujeita a alterações.
A especialização em Direito e Prática Ambiental tem como objetivo formar profissionais capazes de prevenir riscos, estruturar estratégias jurídicas e conduzir soluções efetivas em temas ambientais. É voltada a quem deseja atuar com consultoria, contencioso, políticas públicas e governança: advogados, gestores, consultores, servidores públicos e profissionais de áreas correlatas. Você desenvolverá habilidades como: leitura sistêmica do ordenamento (administrativo, civil, penal e constitucional), condução de licenciamento, gestão de passivos e sanções, elaboração de pareceres, negociação com órgãos ambientais, due diligence socioambiental e integração com pautas ESG. O curso fortalece a atuação prática em diferentes setores (energia, saneamento, infraestrutura, agro e indústria), amplia a capacidade de diálogo técnico-jurídico com equipes multidisciplinares e prepara para decisões rápidas, fundamentadas e alinhadas a padrões de conformidade e sustentabilidade.
É essencial que uma pós-graduação esteja por dentro das atualizações constantes do mundo jurídico. Além disso, a prática é necessária para formar um excelente profissional.
Faculdade VERBO é reconhecida pelo MEC desde 2016, conforme portaria Portaria 913, de 17/08/2016 e Portaria nº 1.010, de 20/05/2019.
A partir da confirmação da sua matrícula inicia a sua jornada para se tornar um especialista na sua área de escolha!
Sabemos que a rotina exige flexibilidade de horários. Pensando nisso, preparamos aulas online que podem ser assistidas de onde você estiver e quando você puder.
Por que escolher a VERBO Jurídico? Porque aqui teoria vira resultado. Com tradição no ensino jurídico e foco absoluto na prática, você aprende a traduzir a legislação ambiental em soluções concretas para empresas, órgãos públicos e sociedade. Nosso corpo docente é formado por professores referência no mercado, que levam para a sala de aula casos reais, decisões atuais e estratégias de atuação consultiva e contenciosa. A experiência VERBO prioriza a aplicabilidade: peças, pareceres e simulações de atuação junto a órgãos ambientais e stakeholders. Você amplia repertório, desenvolve visão estratégica (ESG, compliance, riscos e governança) e fortalece seu posicionamento profissional. É uma especialização desenhada para acelerar sua carreira, abrir frentes de trabalho em setores-chave (infraestrutura, energia, saneamento, agro, indústria) e consolidar autoridade em temas de alta demanda, como licenciamento, responsabilização e mudanças climáticas.
Rafaela Pacheco
2 semanas atrás
Catarini Carlos dos Reis
2 semanas atrás
Guilherme Albuquerque
2 semanas atrás
Debora de Mello Moreira
1 semana atrás
Juana Araújo Coelho
5 meses atrás
Marina Boscardin
1 mês atrás
É o profissional que transforma normas e políticas ambientais em soluções jurídicas aplicáveis. Atua na prevenção e gestão de riscos, orientando empresas, órgãos públicos e organizações em:
Seu trabalho combina domínio legal, visão técnica e capacidade de negociação para mitigar riscos, destravar projetos e gerar valor sustentável.
O mercado é aquecido e transversal. A agenda ESG, a transição energética, a expansão do saneamento, projetos de infraestrutura e a pressão por conformidade elevam a demanda por especialistas. Há oportunidades em:
Temas como mudanças climáticas, mercado de carbono, due diligence e fiscalização ambiental ampliam o escopo de atuação. Profissionais com visão prática, técnica e estratégica tendem a se destacar em posições de consultoria, contencioso e gestão de riscos.
Combine formação estruturada com prática continuada. Um caminho eficiente inclui:
A especialização da VERBO acelera esse percurso ao alinhar base jurídica sólida com exercícios práticos e atualização permanente.
As faixas variam por região, setor e senioridade. Como referência de mercado:
Remunerações podem crescer com fluência em inglês, experiência em licenciamento de alto impacto, atuação com mercado de carbono e gestão de crises. Valores são estimativos e não configuram promessa de ganhos.
A melhor pós é a que une base jurídica consistente e prática de alto nível, com foco em aplicabilidade imediata. Procure um programa que trabalhe casos reais, produção de pareceres, estratégia regulatória e integração com ESG e gestão de riscos. A VERBO Jurídico se destaca por sua tradição no ensino jurídico, professores referência no mercado e abordagem voltada a resultados, preparando você para atuar com licenciamento, responsabilização e contencioso, além de due diligence e governança ambiental. O ideal é escolher a instituição que melhor conecta conteúdo atualizado, prática orientada ao mercado e rede de profissionais atuantes.
A área abrange o conjunto de normas, políticas e instrumentos de gestão ambiental e sua aplicação prática. Envolve:
O foco é prevenir riscos, garantir conformidade e viabilizar projetos com segurança jurídica.
A duração costuma acompanhar o padrão de especializações lato sensu no Brasil, variando conforme a organização do curso e o ritmo do estudante. Em geral, programas são planejados para conclusão em torno de 12 a 18 meses. O importante é avaliar a distribuição dos conteúdos, a carga de atividades práticas e a possibilidade de conciliar com a rotina profissional. A VERBO prioriza uma jornada focada em aplicabilidade, para que você avance de forma consistente e consiga incorporar as competências no dia a dia de trabalho.
Profissionais graduados interessados em atuar com regulação e gestão de riscos ambientais. O curso é especialmente indicado para:
O objetivo é integrar perspectivas jurídicas e técnicas para soluções efetivas e seguras.
Não. Embora a base jurídica seja central, a atuação ambiental é multidisciplinar. Engenheiros, biólogos, geógrafos, gestores públicos, economistas e profissionais de sustentabilidade/ESG também se beneficiam da especialização para compreender riscos legais, estruturar conformidade e dialogar com órgãos reguladores. A diversidade de perfis enriquece o aprendizado, amplia a capacidade de resolver problemas complexos e fortalece a colaboração entre áreas técnicas e jurídicas. O importante é ter interesse em aplicar o conhecimento à realidade de projetos, operações e políticas públicas.
Você desenvolverá competências para atuar com segurança em:
Ao final, estará apto a emitir pareceres, conduzir negociações com órgãos ambientais e estruturar estratégias de prevenção e resposta a riscos.
Além de base jurídica sólida, o mercado valoriza:
Habilidades como comunicação clara, análise de dados, organização e raciocínio estratégico aceleram a entrega de valor e a evolução de carreira.
É o procedimento administrativo que autoriza a localização, instalação e operação de empreendimentos potencialmente poluidores, impondo condicionantes para prevenir e mitigar impactos. Na prática jurídica, envolve:
O domínio do licenciamento permite destravar projetos, reduzir contencioso e proteger a reputação da organização.
ESG exige integração entre normas ambientais e governança corporativa. A especialização oferece ferramentas para:
Com visão jurídica e prática, você aumenta a capacidade de orientar decisões, alinhar projetos a padrões de mercado e gerar valor sustentável para a organização.
A demanda é forte em atividades com alto impacto regulatório e socioambiental:
Também cresce em varejo e serviços financeiros, que ampliam critérios ESG em cadeias de suprimentos e investimentos.
É a avaliação de riscos e passivos socioambientais de um ativo, empresa ou projeto. Costuma ser exigida em operações de M&A, financiamentos, concessões, outorgas e processos de regularização. Envolve:
É essencial para decisões de investimento e para a segurança jurídica de operações.
Algumas frentes em alta:
Profissionais que combinam visão regulatória, dados e estratégia de negócios tendem a liderar projetos e equipes.
Sim. O segredo está no planejamento e na seleção de conteúdos com foco em aplicabilidade. Dicas:
Na VERBO, o desenho da especialização privilegia aprendizado prático e progressivo, facilitando a conciliação com a rotina profissional.
Comece registrando entregas e casos (respeitando confidencialidade) e participe do ecossistema:
Um portfólio que demonstra resultados práticos e visão interdisciplinar fortalece sua autoridade e gera novas oportunidades.
Além de bases legais e jurisprudenciais, agregam valor:
O uso inteligente de dados acelera diagnósticos, melhora a tomada de decisão e reduz riscos regulatórios.
Entre as principais bases normativas, destacam-se:
A leitura integrada dessas normas com a jurisprudência atual é fundamental para uma atuação segura e estratégica.
Segundo o art. 1º, §1º da resolução CNE/CES nº 1 de 06/04/2018, os cursos de pós-graduação lato sensu são abertos a candidatos diplomados em cursos de graduação ou demais cursos superiores, devendo a data de colação de grau ser anterior ao início do curso de Pós-Graduação do seu interesse.
Após a realização da matrícula, você deverá digitalizar os documentos e realizar o upload dos arquivos na plataforma acadêmica São eles: - Diploma de graduação ou da Declaração de Conclusão de Curso Superior (com indicação da data da colação de grau), sendo obrigatório o upload do Diploma no período de duração do curso sob pena de não ser certificado ao final do curso; - Histórico de conclusão de curso; - CPF(Cadastro de Pessoa Física;) - Documento de identidade com foto (RG, CNH, CTPS); - Certidão de casamento (em caso de mudança de nome);
Os cursos de Pós-Graduação da Faculdade VERBO são reconhecidos pelo MEC pela Portaria nº 913, de 17/08/2016 e Portaria nº 1.010, de 20/05/2019.
A partir da realização da matrícula no curso, e pagamento da 1ª parcela, o atestado de matrícula poderá ser emitido, no decorrer do curso, diretamente junto ao Portal do Aluno.
Os cursos contam com a duração de 12 meses, conforme calendário do curso, podendo solicitar a produção do Trabalho de Conclusão de Curso no decorrer do mesmo e então o ajuste do tempo de duração do curso. Após a finalização do curso, tendo obtido a aprovação necessária, será possível a solicitação de uma Declaração de Aprovação do curso enquanto se aguarda a emissão do Certificado de Conclusão.
O principal requisito é uma conexão de internet estável e com pelo menos 2Mbps de velocidade. A tecnologia 3G/4G é desaconselhada em função do volume de dados trafegados. Você ainda vai precisar de navegador atualizado (preferencialmente Google Chrome, Mozilla, Internet Explorer ou Safari) e algum aplicativo para abertura dos materiais em pdf, como o Acrobat Reader. Qualquer dificuldade, você poderá entrar em contato com o nosso Suporte Técnico diretamente através do Ambiente Virtual de Aprendizagem.
A disponibilização das videoaulas é realizada gradativamente no decorrer do curso, permanecendo no ambiente de aprendizagem do aluno até a entrega do certificado. A partir do momento em que estiver disponível, poderá ser visualizada no período de duração do curso com acesso ilimitado.
Materiais de apoio que auxiliam no estudo e aprofundamento dos temas estudados são disponibilizados como complemento às aulas. Além disso, está disponível uma BIBLIOTECA VIRTUAL exclusiva, incluindo conteúdos atuais e relevantes sobre temas relacionados ao curso e entrevistas com grandes nomes do direito.
As dúvidas poderão ser encaminhadas diretamente através do Ambiente Virtual de Aprendizagem, com retorno em até 48 horas.
O sistema de avaliação consiste na realização de uma avaliação online realizada ao término do período letivo do curso, em data estabelecida, conforme calendário acadêmico, sendo exigido nota mínima de 7,0 (sete) em cada disciplina para aprovação. Em caso de nota inferior a 7,0 (sete) em alguma disciplina, poderá ser realizada uma avaliação de recuperação da disciplina, sem custo adicional. Também faz parte do sistema de avaliação frequência mínima de 75%, que é computada com base no número de aulas efetivamente visualizadas pelo aluno.
Conforme resolução CNE/CES nº 1 de 06/04/2018, a realização do Trabalho de Conclusão de Curso não mais é considerada obrigatória, ficando a critério do aluno sua realização.
No decorrer do curso, o aluno poderá solicitar a prorrogação - ou seja, novo prazo para a visualização de aulas e/ou a realização da avaliação final de curso -, contando com a prorrogação de seus prazos por 1 (um) semestre letivo, subsequente ao de seu calendário acadêmico.
O estágio pode ser realizado junto aos cursos de Pós-Graduação Lato Sensu da Verbo Jurídico como atividade opcional, como forma de complementação do ensino e aprendizagem.
Direito Público e Constitucional, Direito e Prática Ambiental
