A Pós-Graduação em Direito Tributário com ênfase no Agronegócio (Reforma Tributária e Planejamento Fiscal) prepara profissionais para compreender a tributação aplicada ao setor agropecuário diante das mudanças trazidas pela Reforma Tributária. O curso aborda a tributação federal e estadual nas atividades rurais, incluindo temas como IRPJ, CSLL, PIS/COFINS, Funrural, ITR e ICMS nas operações agrícolas. Também analisa os impactos do novo sistema tributário, com IBS e CBS, além das transformações nas cadeias produtivas do agronegócio. A formação combina fundamentos jurídicos e aplicação prática voltada à realidade do setor.
Capacitar profissionais para interpretar, aplicar e planejar estratégias tributárias no agronegócio, considerando tanto o sistema atual quanto as mudanças da Reforma Tributária. A especialização busca desenvolver competências em planejamento fiscal, estruturação societária, recuperação de créditos e gestão de riscos tributários no setor rural. Também prepara o aluno para atuar em consultoria, assessoria jurídica e contencioso tributário envolvendo produtores, empresas do agro e agroindústrias.
Em breve
Fundamentos do Direito Tributário Aplicado ao Agro
Sistema Tributário Nacional
Competências tributárias
Princípios constitucionais
Sujeição passiva no produtor rural
Responsabilidade tributária no campo
Tributação Federal no Agronegócio
IRPJ e CSLL no produtor rural
PIS/COFINS no agro
Funrural
ITR
Contribuições previdenciárias
Benefícios fiscais federais
Tributação Estadual e Operações no Agro
ICMS nas operações agrícolas
Diferencial de alíquotas
Crédito presumido
Incentivos fiscais estaduais
Exportação e imunidades
Agroindústria
Reforma Tributária e Impactos no Agronegócio
IBS e CBS
Fim do PIS/COFINS e ICMS
Não cumulatividade ampliada
Impactos nas cadeias produtivas
Produtor pessoa física x jurídica
Estratégias na fase de transição
Planejamento diante do novo sistema
Planejamento Tributário e Estruturação Societária no Agro
Escolha do regime tributário
Holding rural
Planejamento sucessório
Proteção patrimonial
Recuperação de créditos
Compliance tributário rural
Contencioso Tributário no Agronegócio
Defesa administrativa
Execução fiscal rural
Teses tributárias do agro
Compensação tributária
Mandado de segurança
Recuperação judicial no agro
É essencial que uma pós-graduação esteja por dentro das atualizações constantes do mundo jurídico. Além disso, a prática é necessária para formar um excelente profissional.
Faculdade VERBO é reconhecida pelo MEC desde 2016, conforme portaria Portaria 913, de 17/08/2016 e Portaria nº 1.010, de 20/05/2019.
A partir da confirmação da sua matrícula inicia a sua jornada para se tornar um especialista na sua área de escolha!
Sabemos que a rotina exige flexibilidade de horários. Pensando nisso, preparamos aulas online que podem ser assistidas de onde você estiver e quando você puder.
Rafaela Pacheco
2 semanas atrás
Catarini Carlos dos Reis
2 semanas atrás
Guilherme Albuquerque
2 semanas atrás
Debora de Mello Moreira
1 semana atrás
Juana Araújo Coelho
5 meses atrás
Marina Boscardin
1 mês atrás
Segundo o art. 1º, §1º da resolução CNE/CES nº 1 de 06/04/2018, os cursos de pós-graduação lato sensu são abertos a candidatos diplomados em cursos de graduação ou demais cursos superiores, devendo a data de colação de grau ser anterior ao início do curso de Pós-Graduação do seu interesse.
Após a realização da matrícula, você deverá digitalizar os documentos e realizar o upload dos arquivos na plataforma acadêmica São eles: - Diploma de graduação ou da Declaração de Conclusão de Curso Superior (com indicação da data da colação de grau), sendo obrigatório o upload do Diploma no período de duração do curso sob pena de não ser certificado ao final do curso; - Histórico de conclusão de curso; - CPF(Cadastro de Pessoa Física;) - Documento de identidade com foto (RG, CNH, CTPS); - Certidão de casamento (em caso de mudança de nome);
Os cursos de Pós-Graduação da Faculdade VERBO são reconhecidos pelo MEC pela Portaria nº 913, de 17/08/2016 e Portaria nº 1.010, de 20/05/2019.
A partir da realização da matrícula no curso, e pagamento da 1ª parcela, o atestado de matrícula poderá ser emitido, no decorrer do curso, diretamente junto ao Portal do Aluno.
Os cursos contam com a duração de 12 meses, conforme calendário do curso, podendo solicitar a produção do Trabalho de Conclusão de Curso no decorrer do mesmo e então o ajuste do tempo de duração do curso. Após a finalização do curso, tendo obtido a aprovação necessária, será possível a solicitação de uma Declaração de Aprovação do curso enquanto se aguarda a emissão do Certificado de Conclusão.
O principal requisito é uma conexão de internet estável e com pelo menos 2Mbps de velocidade. A tecnologia 3G/4G é desaconselhada em função do volume de dados trafegados. Você ainda vai precisar de navegador atualizado (preferencialmente Google Chrome, Mozilla, Internet Explorer ou Safari) e algum aplicativo para abertura dos materiais em pdf, como o Acrobat Reader. Qualquer dificuldade, você poderá entrar em contato com o nosso Suporte Técnico diretamente através do Ambiente Virtual de Aprendizagem.
A disponibilização das videoaulas é realizada gradativamente no decorrer do curso, permanecendo no ambiente de aprendizagem do aluno até a entrega do certificado. A partir do momento em que estiver disponível, poderá ser visualizada no período de duração do curso com acesso ilimitado.
Materiais de apoio que auxiliam no estudo e aprofundamento dos temas estudados são disponibilizados como complemento às aulas. Além disso, está disponível uma BIBLIOTECA VIRTUAL exclusiva, incluindo conteúdos atuais e relevantes sobre temas relacionados ao curso e entrevistas com grandes nomes do direito.
As dúvidas poderão ser encaminhadas diretamente através do Ambiente Virtual de Aprendizagem, com retorno em até 48 horas.
O sistema de avaliação consiste na realização de uma avaliação online realizada ao término do período letivo do curso, em data estabelecida, conforme calendário acadêmico, sendo exigido nota mínima de 7,0 (sete) em cada disciplina para aprovação. Em caso de nota inferior a 7,0 (sete) em alguma disciplina, poderá ser realizada uma avaliação de recuperação da disciplina, sem custo adicional. Também faz parte do sistema de avaliação frequência mínima de 75%, que é computada com base no número de aulas efetivamente visualizadas pelo aluno.
Conforme resolução CNE/CES nº 1 de 06/04/2018, a realização do Trabalho de Conclusão de Curso não mais é considerada obrigatória, ficando a critério do aluno sua realização.
No decorrer do curso, o aluno poderá solicitar a prorrogação - ou seja, novo prazo para a visualização de aulas e/ou a realização da avaliação final de curso -, contando com a prorrogação de seus prazos por 1 (um) semestre letivo, subsequente ao de seu calendário acadêmico.
O estágio pode ser realizado junto aos cursos de Pós-Graduação Lato Sensu da Verbo Jurídico como atividade opcional, como forma de complementação do ensino e aprendizagem.
Direito e Prática Ambiental
