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Colaboração Premiada - Perspectivas acadêmicas e práticas, Organizador João Gebran Pedro Neto - Prefácio, Sergio Moro

Autores: Organizador: João Pedro Gebran Neto. Autores: Abel F. Gomes; Ana Lara C. de Castro; Andrey Borges de Mendonça; Fausto Martin De Sanctis; Frederico Valdez Pereira; Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró; Luciano Feldens; Lucio Alves Angelo Junior; Marlus H. Arns de Oliveira; Maurício Gotardo Gerum; Rodrigo Sánchez Rios; Rubens Hofmeister Neto; Pedro Vasques Soares; Tracy Reinaldet.
ISBN: 978-65-5599-001-0
Editora: Verbo Jurídico
Área: Direito Penal
Assunto: Colaboração premiada
Número de páginas: 256

Estudos sobre colaboração premiada - Perspectivas acadêmicas e práticas. O instituto da colaboração premiada, previsto na Lei nº 12.850/2013, representa a mais eficaz ferramenta no combate à criminalidade organizada e sofisticada, como a corrupção, a lavagem de dinheiro, fraude à licitação e tráfico de drogas.

A par da importância, o instituto apresenta desafios à doutrina e a jurisprudência quanto a sua aplicação prática, o que ganhou novo capítulo com a publicação da Lei nº 13.964/2019, conhecida como pacote anticrime, com vigência a partir de 23 de janeiro de 2020.

Assim, os estudos aqui apresentados representam o que há de mais atual e pertinente sobre o tema, valorizando sobremaneira a diversidade de opiniões e experiências, vez que produzidos por renomados juristas de variados matizes profissionais.