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Curso de Capacitação em Execução Penal

A execução penal é uma das etapas mais complexas do nosso sistema de justiça. Apesar da relevância do tema e de sua importância prática, a execução penal, em alguns casos, é tratada de forma breve durante a graduação. 

Foi justamente pensando nessa lacuna — e na importância de formar profissionais preparados na área — que desenvolvemos o Curso de Capacitação em Execução Penal.

A proposta é oferecer uma visão clara, objetiva e atualizada sobre como funciona a execução da pena no Brasil. E mais do que isso, ajudar quem atua (ou pretende atuar) na área criminal a entender melhor o sistema prisional, os direitos dos apenados, a progressão de regime, e os incidentes de execução. Na rotina de quem atua na área criminal, esse entendimento é extremamente fundamental.

Quem conduz o curso é o professor Joerberth Nunes, delegado da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul, com ampla experiência na área criminal e atuação direta no cotidiano da execução penal.

Carga horária: 9h

Público alvo: Estudantes de Direito e profissionais da área jurídica que desejam compreender melhor os mecanismos da execução penal e se preparar para atuar com mais segurança e consistência nessa especialidade.

Esse pode ser o ponto de partida para uma atuação mais consciente, crítica e eficiente dentro de um sistema que exige cada vez mais preparo! 

 

 

Maio 2025

9 h/a

  • Dr. Joerberth Nunes

PRAZO DE VISUALIZAÇÃO:  180 DIAS 


Requisitos mínimos para acesso:

Conexão Internet 1MB
Plug-In Flash Player atualizado
Aplicativo que leia arquivos em PDF
Navegador atualizado (Google Chrome, Mozilla Firefox e Internet Explorer)
Você pode testar visualizando vídeos exemplo em nosso site.

Liberação do curso: Em caso de boleto bancário, 24 horas úteis após o pagamento. Em caso de cartão de crédito, imediatamente após a confirmação pela operadora do cartão.

Regras para cancelamento:
O cancelamento da compra poderá ocorrer em até 07 (sete) dias a contar da data da compra, conforme prevê o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, caso em que serão cobrados os custos relativos aos acessos realizados e às despesas administrativas necessárias para a movimentação de títulos bancários. Em caso de pedido formal de cancelamento pelos canais de contato, uma vez já iniciado o curso, haverá desconto proporcional aos acessos realizados, assim como será cobrada multa rescisória de 20% sobre o valor total pago pelo curso.  Nessa hipótese, a data limite para o aluno requerer o cancelamento do curso contratado será o mesmo prazo da duração do curso. Caso o aluno deseje, o valor a lhe ser restituído poderá ser convertido em crédito para compra de outros cursos no futuro. Em todas as hipóteses do cancelamento, a contratada tem o prazo de até 30 (trinta) dias para proceder a devolução dos valores.
Confirma maiores detalhes em seu contrato de prestação de serviços na área do aluno.