A obra busca delinear que a doutrina de aplicabilidade das normas constitucionais, elaborada em outra época por motivos específicos e ainda amplamente aplicada pelos tribunais, não se coaduna com o atual contexto histórico-jurídico. Neste raciocínio, o autor Alexsander Fernandes Mendes oferece uma visão aprofundada do tema que se destaca no mercado de obras de direito constitucional acerca desse ponto que na maioria das vezes se limitam a mera repetição do que constam nos manuais. A divulgação do estudo, ainda, serve de propulsão para modificação da Jurisprudência ainda dominante acerca das normas ditas programáticas , agregando, assim, a efetividade da Constituição Federal e da cidadania. De outro norte, para suas conclusões, o autor faz breve resumo das teorias de constitucionalistas consagrados, como Dworkin, Alexy, Canotilho. No âmbito brasileiro José Afonso da Silva, Maria Helena Diniz e o agora Ministro Luís Roberto Barroso. Portanto, a obra pode ser utilizada nestes pontos como um resumo - para estudantes - acerca da ideia central destes autores.