A Pós-graduação em Direito Bancário visa capacitar profissionais para atuar de forma eficaz e especializada com técnicas para a análise e resolução de questões jurídicas relacionadas a operações, contratos e litígios bancários.
O sistema financeiro global está em constante atualização e modificação. Com novas leis e regulamentações implementadas a todo momento, esta área do Direito tornou-se carente de profissionais especializados, sendo essencial a compreensão dos avanços na área bancária para encontrar as soluções de conflitos de interesses entre o cidadão e o estado ou a iniciativa privada.
Assim, a pós-graduação em direito bancário é voltada para advogados, consultores financeiros, servidores públicos, magistrados, defensores públicos e profissionais que atuam ou pretendam atuar com instituições financeiras, que buscam uma compreensão aprofundada e prática do direito bancário.
Entre outros
Nominata sujeita a alterações.
ESTRUTURA E REGULAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL
RESPONSABILIDADE DOS BANCOS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
DIREITO BANCÁRIO
CONTRATOS BANCÁRIOS
BANCOS E O DIREITO DIGITAL
ADVOCACIA BANCÁRIA
COMPLIANCE BANCÁRIO
* Entre outros
A especialização em Direito Bancário tem como objetivo formar profissionais capazes de atuar com segurança jurídica em operações de crédito, contratos, garantias, regulação e disputas envolvendo instituições financeiras e fintechs. O curso é indicado para advogados, gestores jurídicos, consultores e profissionais de áreas correlatas que desejam dominar o ambiente regulatório, estruturar negócios com menor risco e conduzir litígios com estratégia. Ao final, o aluno desenvolve habilidades para interpretar normas do sistema financeiro, desenhar operações bancárias, revisar contratos, prevenir fraudes, orientar compliance, gerir risco regulatório, negociar acordos e produzir peças e pareceres técnicos com precisão. A proposta é ampliar a visão de negócios, reduzir passivos e potencializar resultados, conectando o conhecimento jurídico às necessidades reais do mercado financeiro.
É essencial que uma pós-graduação esteja por dentro das atualizações constantes do mundo jurídico. Além disso, a prática é necessária para formar um excelente profissional.
Faculdade VERBO é reconhecida pelo MEC desde 2016, conforme portaria Portaria 913, de 17/08/2016 e Portaria nº 1.010, de 20/05/2019.
A partir da confirmação da sua matrícula inicia a sua jornada para se tornar um especialista na sua área de escolha!
Sabemos que a rotina exige flexibilidade de horários. Pensando nisso, preparamos aulas online que podem ser assistidas de onde você estiver e quando você puder.
Escolher a Pós-Graduação em Direito Bancário da VERBO Jurídico é investir em uma formação que une tradição no ensino jurídico com foco absoluto na aplicação prática. Aqui, o aprendizado é orientado por casos reais, rotinas do dia a dia de escritórios e departamentos jurídicos e desafios regulatórios atuais do sistema financeiro. Você aprende com professores referência no mercado, que traduzem a complexidade do setor em estratégias claras de atuação. O resultado é uma especialização que acelera sua atuação consultiva e contenciosa, amplia seu repertório para atender bancos, fintechs e empresas de crédito e fortalece sua autoridade perante clientes. Com conteúdo constantemente atualizado e orientação para resultados, a VERBO transforma conhecimento em performance profissional e posiciona você nos temas que mais geram demanda e oportunidades no Direito Bancário.
O especialista em Direito Bancário assessora instituições financeiras, fintechs, empresas e consumidores em temas como contratos, crédito, garantias, meios de pagamento, open finance, prevenção a fraudes e litígios. Ele estrutura operações, revisa cláusulas, mitiga riscos regulatórios e consumeristas e atua no consultivo e no contencioso. Também orienta processos de recuperação de crédito, renegociação de dívidas, compliance e adequação a normativos do sistema financeiro. Em disputas, elabora estratégias de defesa, ações revisionais e execuções, sempre alinhando técnica jurídica, dados e impactos de negócio. Na prática, é um profissional que conecta regulação, mercado e jurisprudência para dar segurança jurídica às operações e reduzir passivos.
O mercado é dinâmico e resiliente, impulsionado por inovação (fintechs, open finance, PIX), expansão do crédito e demandas de compliance e prevenção a fraudes. Há oportunidades no consultivo regulatório, produtos e meios de pagamento, recuperação de crédito, contencioso estratégico, reestruturação de dívidas e proteção de dados. Escritórios e departamentos jurídicos demandam especialistas capazes de unir visão regulatória e pragmatismo comercial. Profissionais que dominam contratos, garantias, governança de risco e experiência do consumidor se destacam. Além disso, a diversificação de players (bancos, SCD/SEP, correspondentes, credenciadoras) amplia o espaço para atuação consultiva, projetos e honorários por complexidade, gerando recorrência e escalabilidade de carteiras.
Combine formação técnica consistente com prática orientada a problemas reais. Passos recomendados:
A remuneração varia conforme região, senioridade, porte do cliente, modelo de atuação (consultivo, contencioso, regulatório) e complexidade dos projetos. Em geral, o consultivo estratégico e o regulatório tendem a remunerar por projeto ou recorrência, enquanto o contencioso pode escalar por volume, especialmente em carteiras de cobrança e recuperação de crédito. Profissionais com posicionamento claro, portfólio de soluções e entregas consistentes ampliam honorários e recorrência. Ganhos também aumentam com a combinação de estratégia preventiva (redução de litígios), atuação em meios de pagamento e open finance e especialização em nichos como crédito imobiliário, agrícola ou consignado. Mais importante que números é o potencial de crescimento e escalabilidade de carteira.
A melhor pós é a que equilibra atualização regulatória, prática aplicada e conexão direta com os desafios do mercado financeiro. Procure um curso com abordagem orientada a casos, foco em contratos e garantias, prevenção a litígios e visão de produtos bancários e meios de pagamento. Avalie também a relevância dos temas (open finance, PIX, LGPD, compliance, crédito e recuperação), materiais de apoio úteis e orientação para resultados. A pós da VERBO Jurídico destaca-se por integrar esses pilares e conectar teoria e prática, preparando você para atuar com segurança e desempenho imediato em consultivo, contencioso e projetos com bancos e fintechs.
O Direito Bancário abrange normas, contratos e práticas que regulam a atividade financeira: abertura de conta, crédito, garantias, meios de pagamento, consignado, cartões, adquirência, open finance e prevenção a fraudes. Envolve ainda governança e compliance, relacionamento com o consumidor, recuperação de crédito, reestruturação de dívidas e aspectos concorrenciais e de proteção de dados. Na prática, conecta legislação civil, empresarial, consumidor, regulatório do sistema financeiro e tecnologia. É uma área transversal, com forte impacto em produtos, riscos e experiência do cliente, exigindo atualização constante e atuação integrada entre consultivo e contencioso para reduzir passivos e sustentar o crescimento dos negócios.
A duração pode variar conforme a instituição, a organização do conteúdo e o ritmo de estudos do aluno. Em geral, especializações lato sensu são planejadas para conclusão em um período que permita aprofundamento técnico e aplicação prática dos temas, equilibrando teoria e casos reais. Há formatos mais intensivos e outros com maior flexibilidade para conciliar trabalho e estudo. O mais importante é escolher um programa que ofereça progressão lógica dos módulos, exercícios aplicados e atualização contínua, garantindo domínio de contratos, garantias, meios de pagamento, open finance, LGPD, recuperação de crédito e estratégias contenciosas.
Profissionais do Direito e áreas correlatas que desejam atuar no ecossistema financeiro. Entre os perfis mais comuns:
O foco é desenvolver competências práticas para estruturar operações, revisar contratos, mitigar riscos e conduzir litígios com estratégia.
Não. Embora advogados sejam um público natural, a especialização também é valiosa para profissionais de compliance, risco, cobrança, crédito, prevenção a fraudes, auditoria, controladoria e executivos de fintechs e instituições financeiras. Quem atua com contratos, políticas de crédito, meios de pagamento ou governança regulatória se beneficia diretamente do domínio jurídico aplicado. A diversidade de perfis enriquece a troca de experiências e amplia a visão multidisciplinar, essencial para desenhar produtos, reduzir passivos e equilibrar objetivos de negócio com segurança jurídica.
Você desenvolve um repertório prático e atual, incluindo:
Ao final, você alia técnica jurídica, dados e prática de mercado para entregar soluções de alta performance.
Fintechs demandam profissionais que conectem regulação, produto e experiência do usuário. Oportunidades incluem: estruturação de SCD/SEP, compliance e PLD/FT, contratos de tecnologia e parcerias, proteção de dados, análise de risco de crédito, meios de pagamento e open finance. Há espaço em governança de APIs, onboarding, prevenção a fraudes e política de cobrança. No consultivo, o foco é viabilizar produtos com segurança jurídica e time-to-market competitivo. Em projetos, destacam-se due diligence regulatória, M&A, expansão para novos mercados e desenho de fluxos para reduzir litígios. Quem domina o ambiente regulatório e traduz isso em decisões de produto se torna peça-chave para escalar negócios.
Open finance e PIX aceleraram a digitalização, ampliaram a portabilidade de dados e criaram novos riscos e obrigações. Na prática, isso exige contratos e políticas claras de consentimento, segurança da informação, autenticação e responsabilidade por fraudes. A assessoria jurídica passou a atuar mais próxima dos times de produto e tecnologia, definindo fluxos de onboarding, compartilhamento de dados, tratamento de incidentes e mecanismos de ressarcimento. No contencioso, aumentaram as discussões sobre falhas operacionais, golpes e responsabilidade entre participantes do ecossistema. Para o especialista, o desafio é equilibrar inovação, proteção ao consumidor, LGPD e sustentabilidade jurídica dos modelos de negócio.
Os cuidados centrais envolvem base legal adequada, consentimento informado, minimização de dados, governança de terceiros, segurança da informação e resposta a incidentes. Em meios de pagamento, crédito e open finance, é vital mapear o ciclo de vida dos dados, revisar contratos, políticas de privacidade e fluxos de compartilhamento. No contencioso, provas robustas de consentimento e trilhas de auditoria fortalecem a defesa. No consultivo, políticas claras de retenção, anonimização e privacy by design evitam sanções e litígios. A atuação integrada com tecnologia, risco e compliance reduz exposição, melhora a experiência do cliente e assegura conformidade com o ecossistema financeiro.
No consultivo, o foco é prevenir riscos e viabilizar negócios: estruturar operações, revisar contratos, desenhar políticas de crédito e cobrança, orientar compliance, open finance e LGPD. O resultado esperado são produtos sustentáveis, governança clara e redução de litígios. No contencioso, a atuação concentra-se em estratégias de defesa, ações revisionais, execuções, recuperação de crédito e acordos. Exige domínio probatório, gestão de carteiras e análise de dados para priorização de casos. Profissionais completos transitam entre as duas frentes, usando aprendizados do contencioso para ajustar políticas e contratos, e do consultivo para reduzir a judicialização e melhorar a performance de recuperação.
Além da técnica, destacam-se:
Essas competências elevam a qualidade das entregas, fortalecem relações com clientes internos e externos e geram resultados sustentáveis no consultivo e no contencioso.
Defina nichos (meios de pagamento, recuperação de crédito, crédito imobiliário, fintechs), crie conteúdos técnicos práticos e mostre cases e indicadores de resultado. Estruture ofertas claras (programas de conformidade, revisão contratual, políticas de cobrança, due diligence regulatória) e construa parcerias estratégicas com consultorias, contabilidade e tecnologia. Participe de eventos do setor, mantenha rotina de relacionamento e invista em propostas de valor com escopo, prazos e métricas. Consistência na comunicação e entregas previsíveis aumentam a confiança e a recorrência, facilitando a escalabilidade da carteira.
Erros recorrentes incluem cláusulas genéricas de risco, garantias mal formalizadas, ausência de trilhas de consentimento, políticas de cobrança inconsistentes e falta de alinhamento com LGPD, open finance e normativos setoriais. Para evitar:
O resultado é maior segurança jurídica e redução de litígios.
Sim. A especialização aprofunda estratégias de prevenção a inadimplência, reestruturação de dívidas, negociação e execução, além de fortalecer a prova documental e a gestão de carteiras. Você aprende a alinhar políticas de crédito, garantias e cobrança à regulação e à experiência do consumidor, aumentando efetividade e reduzindo riscos de judicialização. O domínio de dados, indicadores e técnicas de priorização de casos melhora a performance, enquanto o conhecimento de meios de pagamento, fraudes e LGPD contribui para operações mais seguras e eficientes.
Segundo o art. 1º, §1º da resolução CNE/CES nº 1 de 06/04/2018, os cursos de pós-graduação lato sensu são abertos a candidatos diplomados em cursos de graduação ou demais cursos superiores, devendo a data de colação de grau ser anterior ao início do curso de Pós-Graduação do seu interesse.
Após a realização da matrícula, você deverá digitalizar os documentos e realizar o upload dos arquivos na plataforma acadêmica São eles: - Diploma de graduação ou da Declaração de Conclusão de Curso Superior (com indicação da data da colação de grau), sendo obrigatório o upload do Diploma no período de duração do curso sob pena de não ser certificado ao final do curso; - Histórico de conclusão de curso; - CPF(Cadastro de Pessoa Física;) - Documento de identidade com foto (RG, CNH, CTPS); - Certidão de casamento (em caso de mudança de nome);
Os cursos de Pós-Graduação da Faculdade VERBO são reconhecidos pelo MEC pela Portaria nº 913, de 17/08/2016 e Portaria nº 1.010, de 20/05/2019.
A partir da realização da matrícula no curso, e pagamento da 1ª parcela, o atestado de matrícula poderá ser emitido, no decorrer do curso, diretamente junto ao Portal do Aluno.
Os cursos contam com a duração de 12 meses, conforme calendário do curso, podendo solicitar a produção do Trabalho de Conclusão de Curso no decorrer do mesmo e então o ajuste do tempo de duração do curso. Após a finalização do curso, tendo obtido a aprovação necessária, será possível a solicitação de uma Declaração de Aprovação do curso enquanto se aguarda a emissão do Certificado de Conclusão.
O principal requisito é uma conexão de internet estável e com pelo menos 2Mbps de velocidade. A tecnologia 3G/4G é desaconselhada em função do volume de dados trafegados. Você ainda vai precisar de navegador atualizado (preferencialmente Google Chrome, Mozilla, Internet Explorer ou Safari) e algum aplicativo para abertura dos materiais em pdf, como o Acrobat Reader. Qualquer dificuldade, você poderá entrar em contato com o nosso Suporte Técnico diretamente através do Ambiente Virtual de Aprendizagem.
A disponibilização das videoaulas é realizada gradativamente no decorrer do curso, permanecendo no ambiente de aprendizagem do aluno até a entrega do certificado. A partir do momento em que estiver disponível, poderá ser visualizada no período de duração do curso com acesso ilimitado.
Materiais de apoio que auxiliam no estudo e aprofundamento dos temas estudados são disponibilizados como complemento às aulas. Além disso, está disponível uma BIBLIOTECA VIRTUAL exclusiva, incluindo conteúdos atuais e relevantes sobre temas relacionados ao curso e entrevistas com grandes nomes do direito.
As dúvidas poderão ser encaminhadas diretamente através do Ambiente Virtual de Aprendizagem, com retorno em até 48 horas.
O sistema de avaliação consiste na realização de uma avaliação online realizada ao término do período letivo do curso, em data estabelecida, conforme calendário acadêmico, sendo exigido nota mínima de 7,0 (sete) em cada disciplina para aprovação. Em caso de nota inferior a 7,0 (sete) em alguma disciplina, poderá ser realizada uma avaliação de recuperação da disciplina, sem custo adicional. Também faz parte do sistema de avaliação frequência mínima de 75%, que é computada com base no número de aulas efetivamente visualizadas pelo aluno.
Conforme resolução CNE/CES nº 1 de 06/04/2018, a realização do Trabalho de Conclusão de Curso não mais é considerada obrigatória, ficando a critério do aluno sua realização.
No decorrer do curso, o aluno poderá solicitar a prorrogação - ou seja, novo prazo para a visualização de aulas e/ou a realização da avaliação final de curso -, contando com a prorrogação de seus prazos por 1 (um) semestre letivo, subsequente ao de seu calendário acadêmico.
O estágio pode ser realizado junto aos cursos de Pós-Graduação Lato Sensu da Verbo Jurídico como atividade opcional, como forma de complementação do ensino e aprendizagem.
Civil e Processo, Direito dos Negócios, Direito Bancário e Econômico