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O ramo do Direito Imobiliário vem se tornando cada vez mais estruturado e em constante crescimento no Brasil. Esse crescimento é resultado de financiamentos mais atrativos e da seguridade na compra e venda dos imóveis, permitindo aos consumidores uma maior segurança ao investimento no mercado de imóveis. Nesse contexto, o curso de Pós-Graduação em Direito Imobiliário Aplicado da Verbo Jurídico, proporciona um ambiente acadêmico propício de conhecimentos mais robustos do Direito Imobiliário e o desenvolvimento dos desafios do ramo.
O curso tem como objetivo o estudo do Direito Imobiliário, a partir das normas constitucionais, á luz do Código Civil Brasileiro e as legislações específicas, de modo a especializar profissionais para atuar com capacidade e habilidade na área do ramo imobiliário.
Direito Constitucional aplicado ao Direito Imobiliário: princípios implícitos e explícitos
Origens do Direito Imobiliário no ordenamento jurídico brasileiro
Princípios cíveis aplicáveis: análise inicial do Código Civil brasileiro
Noções e conceitos amplos de Posse e Propriedade
Aquisição do Título de Posse
Objeto da Posse
Composse
Posse: classificação
Posse e Detenção
Efeitos da Posse
Intervenção do Título da Posse
Defesas da Posse
Conceito e regras gerais de Usucapião
Usucapião: tipologia
Usucapião constitucional urbano e rural
Usucapião no Código Civil
Usucapião no Estatuto das Cidades
Usucapião: requisitos
Uuscapião: Título
Aspecto processuais envolvendo Usucapião
A Propriedade Imobiliária no ordenamento jurídico brasileiro
Propriedade Imobiliária: aspectos fiscais
Direito Notarial aplicado: registro de imóveis
Contratos Imobiliários: noções gerais
Contratos imobiliários: contrato de promessa de compra e venda
Contratos imobiliários: contrato de permuta
Contratos imobiliários: contrato de dação em pagamento
Contratos imobiliários: contrato de financiamento de imóvel
Contrato de intermediação de negócios imobiliários: consultoria, assessoria e gestão
Contratos imobiliários: garantias
Contratos imobiliários: comutatividade
Incorporações imobiliárias
Locação de bens imóveis
Direito Imobiliário e as relações de consumo
Código de Defesa do Consumidor aplicado
Multipropriedade Imobiliária
Processo Civil aplicado ao Direito Imobiliário: noções gerais
Litígio imobiliário
Reponsabilidade Civil e o Direito Imobiliário
Princípios ambientais aplicados
Relação entre Meio Ambiente e a Tutela da Popriedade
Licenciamento e Estudo prévio de impacto ambiental
Espaços ambientalmente protegidos
Dano ambiental: responsabilidade civil, penal e administrativa
Urbanização e a Tutela da Propriedade
Parcelamento do solo urbano
Direitos de vizinhança
Condomínios: aspectos básicos
Espécies de condomínios
Tópicos especiais: advocacia condominial
Tópicos especiais: aspectos penais no mercado imobiliário
Tópicos especiais: jurisprudências relevantes dos Tribunais Superiores
Lei nº 6.530/78: regulamentação do corretor de imóveis
Lei nº 6.530/78: órgãos de fiscalização
Legislação pertinente complementar
Flávio Tartuce – Autor, Doutor*
Aline Terra – Advogada, Doutora*
Andre Abelha Dutra – Advogado, Mestre*
Fabiana Moraes – Presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB-RJ*
Gabriela Macedo – Advogada, Especialista*
Luciana Ismael - Superintendente do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário - IBRADIM*
José Vicente – Presidente da Comissão de Incorporação do IBRADIM*
Entre outros convidados.
*Nominata sujeita a alterações.