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Sobre o nosso curso
Maio/2021
Início
360 h/a
Carga Horária
R$ 299
Mensalidade a partir de
O ramo do Direito Imobiliário vem se tornando cada vez mais estruturado e em constante crescimento no Brasil. Esse crescimento é resultado de financiamentos mais atrativos e da seguridade na compra e venda dos imóveis, permitindo aos consumidores uma maior segurança ao investimento no mercado de imóveis. Nesse contexto, o curso de Pós-Graduação em Direito Imobiliário Aplicado da Verbo Jurídico, proporciona um ambiente acadêmico propício de conhecimentos mais robustos do Direito Imobiliário e o desenvolvimento dos desafios do ramo.
Objetivo do curso
O curso tem como objetivo o estudo do Direito Imobiliário, a partir das normas constitucionais, á luz do Código Civil Brasileiro e as legislações específicas, de modo a especializar profissionais para atuar com capacidade e habilidade na área do ramo imobiliário.
Organização Curricular
Direito Constitucional aplicado ao Direito Imobiliário: princípios implícitos e explícitos
Origens do Direito Imobiliário no ordenamento jurídico brasileiro
Princípios cíveis aplicáveis: análise inicial do Código Civil brasileiro
Noções e conceitos amplos de Posse e Propriedade
Aquisição do Título de Posse
Objeto da Posse
Composse
Posse: classificação
Posse e Detenção
Efeitos da Posse
Intervenção do Título da Posse
Defesas da Posse
Conceito e regras gerais de Usucapião
Usucapião: tipologia
Usucapião constitucional urbano e rural
Usucapião no Código Civil
Usucapião no Estatuto das Cidades
Usucapião: requisitos
Uuscapião: Título
Aspecto processuais envolvendo Usucapião
A Propriedade Imobiliária no ordenamento jurídico brasileiro
Propriedade Imobiliária: aspectos fiscais
Direito Notarial aplicado: registro de imóveis
Contratos Imobiliários: noções gerais
Contratos imobiliários: contrato de promessa de compra e venda
Contratos imobiliários: contrato de permuta
Contratos imobiliários: contrato de dação em pagamento
Contratos imobiliários: contrato de financiamento de imóvel
Contrato de intermediação de negócios imobiliários: consultoria, assessoria e gestão
Contratos imobiliários: garantias
Contratos imobiliários: comutatividade
Incorporações imobiliárias
Locação de bens imóveis
Direito Imobiliário e as relações de consumo
Código de Defesa do Consumidor aplicado
Multipropriedade Imobiliária
Processo Civil aplicado ao Direito Imobiliário: noções gerais
Litígio imobiliário
Reponsabilidade Civil e o Direito Imobiliário
Princípios ambientais aplicados
Relação entre Meio Ambiente e a Tutela da Popriedade
Licenciamento e Estudo prévio de impacto ambiental
Espaços ambientalmente protegidos
Dano ambiental: responsabilidade civil, penal e administrativa
Urbanização e a Tutela da Propriedade
Parcelamento do solo urbano
Direitos de vizinhança
Condomínios: aspectos básicos
Espécies de condomínios
Tópicos especiais: advocacia condominial
Tópicos especiais: aspectos penais no mercado imobiliário
Tópicos especiais: jurisprudências relevantes dos Tribunais Superiores
Lei nº 6.530/78: regulamentação do corretor de imóveis
Lei nº 6.530/78: órgãos de fiscalização
Legislação pertinente complementar
Professores
Flávio Tartuce – Autor, Doutor*
Aline Terra – Advogada, Doutora*
Andre Abelha Dutra – Advogado, Mestre*
Fabiana Moraes – Presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB-RJ*
Gabriela Macedo – Advogada, Especialista*
Luciana Ismael - Superintendente do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário - IBRADIM*
José Vicente – Presidente da Comissão de Incorporação do IBRADIM*
Entre outros convidados.
*Nominata sujeita a alterações.
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Perguntas
Frequentes
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Quais são os requisitos para ingressar nos cursos de Pós-Graduação?Segundo o art. 1º, §1º da resolução CNE/CES nº 1 de 06/04/2018, os cursos de pós-graduação lato sensu são abertos a candidatos diplomados em cursos de graduação ou demais cursos superiores, devendo a data de colação de grau ser anterior ao início do curso de Pós-Graduação do seu interesse.
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Quais os documentos necessários a realização da matrícula nos cursos?Após a realização da matrícula, você deverá digitalizar os documentos e realizar o upload dos arquivos na plataforma acadêmica São eles: - Diploma de graduação ou da Declaração de Conclusão de Curso Superior (com indicação da data da colação de grau), sendo obrigatório o upload do Diploma no período de duração do curso sob pena de não ser certificado ao final do curso; - Histórico de conclusão de curso; - CPF(Cadastro de Pessoa Física;) - Documento de identidade com foto (RG, CNH, CTPS); - Certidão de casamento (em caso de mudança de nome);
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Os cursos de Pós-Graduação são reconhecidos pelo MEC?Os cursos de Pós-Graduação da Faculdade VERBO são reconhecidos pelo MEC pela Portaria nº 913, de 17/08/2016 e Portaria nº 1.010, de 20/05/2019.
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Quais os documentos necessários a realização da matrícula nos cursos?Após a realização da matrícula, você deverá digitalizar os documentos e realizar o upload dos arquivos na plataforma acadêmica São eles: - Diploma de graduação ou da Declaração de Conclusão de Curso Superior (com indicação da data da colação de grau), sendo obrigatório o upload do Diploma no período de duração do curso sob pena de não ser certificado ao final do curso; - Histórico de conclusão de curso; - CPF - Cadastro de Pessoa Física; - Documento de identidade com foto (RG, CNH, CTPS); - Certidão de casamento (em caso de mudança de nome);
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É possível obter um atestado de matrícula?A partir da realização da matrícula no curso, e pagamento da 1ª parcela, o atestado de matrícula poderá ser emitido, no decorrer do curso, diretamente junto ao Portal do Aluno.
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Qual a duração dos cursos?Os cursos contam com a duração de 12 meses, conforme calendário do curso, podendo solicitar a produção do Trabalho de Conclusão de Curso no decorrer do mesmo e então o ajuste do tempo de duração do curso. Após a finalização do curso, tendo obtido a aprovação necessária, será possível a solicitação de uma Declaração de Aprovação do curso enquanto se aguarda a emissão do Certificado de Conclusão.
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Quais os requisitos mínimos para reprodução dos vídeos?O principal requisito é uma conexão de internet estável e com pelo menos 2Mbps de velocidade. A tecnologia 3G/4G é desaconselhada em função do volume de dados trafegados. Você ainda vai precisar de navegador atualizado (preferencialmente Google Chrome, Mozilla, Internet Explorer ou Safari) e algum aplicativo para abertura dos materiais em pdf, como o Acrobat Reader. Qualquer dificuldade, você poderá entrar em contato com o nosso Suporte Técnico diretamente através do Ambiente Virtual de Aprendizagem.
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As videoaulas podem ser visualizadas por quanto tempo e quantas vezes?A disponibilização das videoaulas é realizada gradativamente no decorrer do curso, permanecendo no ambiente de aprendizagem do aluno até a entrega do certificado. A partir do momento em que estiver disponível, poderá ser visualizada no período de duração do curso com acesso ilimitado.
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Os cursos contam com materiais de apoio?Materiais de apoio que auxiliam no estudo e aprofundamento dos temas estudados são disponibilizados como complemento às aulas. Além disso, está disponível uma BIBLIOTECA VIRTUAL exclusiva, incluindo conteúdos atuais e relevantes sobre temas relacionados ao curso e entrevistas com grandes nomes do direito.
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Como é realizado a interação com os professores e tutoria?As dúvidas poderão ser encaminhadas diretamente através do Ambiente Virtual de Aprendizagem, com retorno em até 48 horas.
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Como são realizadas as atividades avaliativas?O sistema de avaliação consiste na realização de uma avaliação online realizada ao término do período letivo do curso, em data estabelecida, conforme calendário acadêmico, sendo exigido nota mínima de 7,0 (sete) em cada disciplina para aprovação. Em caso de nota inferior a 7,0 (sete) em alguma disciplina, poderá ser realizada uma avaliação de recuperação da disciplina, sem custo adicional. Também faz parte do sistema de avaliação frequência mínima de 75%, que é computada com base no número de aulas efetivamente visualizadas pelo aluno.
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Como funciona a dispensa do Trabalho de Conclusão de Curso?Conforme resolução CNE/CES nº 1 de 06/04/2018, a realização do Trabalho de Conclusão de Curso não mais é considerada obrigatória, ficando a critério do aluno sua realização.
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Como ter mais tempo para a visualização das aulas e/ou realização da avaliação final de curso?No decorrer do curso, o aluno poderá solicitar a prorrogação - ou seja, novo prazo para a visualização de aulas e/ou a realização da avaliação final de curso -, contando com a prorrogação de seus prazos por 1 (um) semestre letivo, subsequente ao de seu calendário acadêmico.
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Os cursos de Pós-Graduação contam com a realização de estágio?O estágio pode ser realizado junto aos cursos de Pós-Graduação Lato Sensu da Verbo Jurídico como atividade opcional, como forma de complementação do ensino e aprendizagem.