Reconhecimento
Cursos reconhecidos pelo MEC.
Tradicional
São mais de 20 anos no mercado.
Qualidade
Videoaulas com os melhores professores.
Prático
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Sobre o nosso curso
Imediato
Início
360 h/a
Carga Horária
R$ 299
Mensalidade a partir de
O ramo do Direito Imobiliário vem se tornando cada vez mais estruturado e em constante crescimento no Brasil. Esse crescimento é resultado de financiamentos mais atrativos e da seguridade na compra e venda dos imóveis, permitindo aos consumidores uma maior segurança ao investimento no mercado de imóveis. Nesse contexto, o curso de Pós-Graduação em Direito Imobiliário Aplicado da Verbo Jurídico, proporciona um ambiente acadêmico propício de conhecimentos mais robustos do Direito Imobiliário e o desenvolvimento dos desafios do ramo.
Objetivo do curso
O curso tem como objetivo o estudo do Direito Imobiliário, a partir das normas constitucionais, á luz do Código Civil Brasileiro e as legislações específicas, de modo a especializar profissionais para atuar com capacidade e habilidade na área do ramo imobiliário.
Organização Curricular
- Origens do Direito Imobiliário no ordenamento jurídico brasileiro
- Princípios cíveis aplicáveis: Análise inicial do Código Civil brasileiro
- A Propriedade Imobiliária no ordenamento jurídico brasileiro
- Noções e conceitos amplos de Posse e Propriedade
- Aquisição do Título de Posse
- Objeto da Posse
- Composse
- Posse: Classificação
- Posse e Detenção
- Efeitos da Posse
- Intervenção do Título da Posse
- Defesas da Posse
- Conceito e regras gerais de Usucapião
- Usucapião: Tipologia
- Usucapião constitucional urbano e rural
- Usucapião no Código Civil
- Usucapião no Estatuto das Cidades
- Usucapião: Requisitos
- Uuscapião: Título
- Propriedade Imobiliária: Aspectos fiscais
- Aspecto processuais envolvendo Usucapião
- Direito Notarial aplicado: Registro de imóveis
- Contratos Imobiliários: Noções gerais
- Contratos imobiliários: Garantias
- Contratos imobiliários: Contrato de promessa de compra e venda
- Contratos imobiliários: Contrato de dação em pagamento
- Contratos imobiliários: Contrato de financiamento de imóvel
- Contratos imobiliários: Contrato de permuta
- Contratos imobiliários: Comutatividade
- Incorporações imobiliárias
- Locação de bens imóveis
- Multipropriedade Imobiliária
- Direito Imobiliário e as relações de consumo
- Código de Defesa do Consumidor aplicado
- Processo Civil aplicado ao Direito Imobiliário: noções gerais
- Relação entre Meio Ambiente e a Tutela da Popriedade
- Litígio imobiliário
- Princípios ambientais aplicados
- Espaços ambientalmente protegidos
- Urbanização e a Tutela da Propriedade
- Licenciamento e Estudo prévio de impacto ambiental
- Dano ambiental: responsabilidade civil, penal e administrativa
- Lei nº 6.530/78: Regulamentação do corretor de imóveis
- Reponsabilidade Civil e o Direito Imobiliário
- Parcelamento do solo urbano
- Direitos de vizinhança
- Condomínios: Aspectos básicos
- Espécies de condomínios
- Direito Constitucional aplicado ao Direito Imobiliário: princípios implícitos e explícitos
- Contrato de intermediação de negócios imobiliários: Consultoria, assessoria e gestão
- Lei nº 6.530/78: Órgãos de fiscalização
- Legislação pertinente complementar
- Tópicos especiais: Aspectos penais no mercado imobiliário
- Tópicos especiais: Advocacia condominial
- Tópicos especiais: Jurisprudências relevantes dos Tribunais Superiores
Professores
- Dr. Haroldo Lourenço - Advogado, Pós-Doutor
- Dra. Giselle Vergal – Advogada, Especialista e Integrante do IBRADIM
- Dra. Laila Oliveira – Advogada, Especialista
- Dr. Dyego Freitas – Advogado, Especialista
- Dra. Tereza Freitas - Ouvidora da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/PB
- Dr. Rafael Mendonça - Advogado, Mestre e Doutorando em Direito das Cidades
- Dra. Fiama Souza - Advogada, Especialista
- Dra. Jessica Volkmann - Advogada, Especialista
- Dra. Eloisa Moreira - Advogada, Especialista
Entre outros convidados.
*Nominata sujeita a alterações.
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Perguntas
Frequentes
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Quais são os requisitos para ingressar nos cursos de Pós-Graduação?Segundo o art. 1º, §1º da resolução CNE/CES nº 1 de 06/04/2018, os cursos de pós-graduação lato sensu são abertos a candidatos diplomados em cursos de graduação ou demais cursos superiores, devendo a data de colação de grau ser anterior ao início do curso de Pós-Graduação do seu interesse.
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Quais os documentos necessários a realização da matrícula nos cursos?Após a realização da matrícula, você deverá digitalizar os documentos e realizar o upload dos arquivos na plataforma acadêmica São eles: - Diploma de graduação ou da Declaração de Conclusão de Curso Superior (com indicação da data da colação de grau), sendo obrigatório o upload do Diploma no período de duração do curso sob pena de não ser certificado ao final do curso; - Histórico de conclusão de curso; - CPF(Cadastro de Pessoa Física;) - Documento de identidade com foto (RG, CNH, CTPS); - Certidão de casamento (em caso de mudança de nome);
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Os cursos de Pós-Graduação são reconhecidos pelo MEC?Os cursos de Pós-Graduação da Faculdade VERBO são reconhecidos pelo MEC pela Portaria nº 913, de 17/08/2016 e Portaria nº 1.010, de 20/05/2019.
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Quais os documentos necessários a realização da matrícula nos cursos?Após a realização da matrícula, você deverá digitalizar os documentos e realizar o upload dos arquivos na plataforma acadêmica São eles: - Diploma de graduação ou da Declaração de Conclusão de Curso Superior (com indicação da data da colação de grau), sendo obrigatório o upload do Diploma no período de duração do curso sob pena de não ser certificado ao final do curso; - Histórico de conclusão de curso; - CPF - Cadastro de Pessoa Física; - Documento de identidade com foto (RG, CNH, CTPS); - Certidão de casamento (em caso de mudança de nome);
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É possível obter um atestado de matrícula?A partir da realização da matrícula no curso, e pagamento da 1ª parcela, o atestado de matrícula poderá ser emitido, no decorrer do curso, diretamente junto ao Portal do Aluno.
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Qual a duração dos cursos?Os cursos contam com a duração de 12 meses, conforme calendário do curso, podendo solicitar a produção do Trabalho de Conclusão de Curso no decorrer do mesmo e então o ajuste do tempo de duração do curso. Após a finalização do curso, tendo obtido a aprovação necessária, será possível a solicitação de uma Declaração de Aprovação do curso enquanto se aguarda a emissão do Certificado de Conclusão.
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Quais os requisitos mínimos para reprodução dos vídeos?O principal requisito é uma conexão de internet estável e com pelo menos 2Mbps de velocidade. A tecnologia 3G/4G é desaconselhada em função do volume de dados trafegados. Você ainda vai precisar de navegador atualizado (preferencialmente Google Chrome, Mozilla, Internet Explorer ou Safari) e algum aplicativo para abertura dos materiais em pdf, como o Acrobat Reader. Qualquer dificuldade, você poderá entrar em contato com o nosso Suporte Técnico diretamente através do Ambiente Virtual de Aprendizagem.
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As videoaulas podem ser visualizadas por quanto tempo e quantas vezes?A disponibilização das videoaulas é realizada gradativamente no decorrer do curso, permanecendo no ambiente de aprendizagem do aluno até a entrega do certificado. A partir do momento em que estiver disponível, poderá ser visualizada no período de duração do curso com acesso ilimitado.
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Os cursos contam com materiais de apoio?Materiais de apoio que auxiliam no estudo e aprofundamento dos temas estudados são disponibilizados como complemento às aulas. Além disso, está disponível uma BIBLIOTECA VIRTUAL exclusiva, incluindo conteúdos atuais e relevantes sobre temas relacionados ao curso e entrevistas com grandes nomes do direito.
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Como é realizado a interação com os professores e tutoria?As dúvidas poderão ser encaminhadas diretamente através do Ambiente Virtual de Aprendizagem, com retorno em até 48 horas.
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Como são realizadas as atividades avaliativas?O sistema de avaliação consiste na realização de uma avaliação online realizada ao término do período letivo do curso, em data estabelecida, conforme calendário acadêmico, sendo exigido nota mínima de 7,0 (sete) em cada disciplina para aprovação. Em caso de nota inferior a 7,0 (sete) em alguma disciplina, poderá ser realizada uma avaliação de recuperação da disciplina, sem custo adicional. Também faz parte do sistema de avaliação frequência mínima de 75%, que é computada com base no número de aulas efetivamente visualizadas pelo aluno.
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Como funciona a dispensa do Trabalho de Conclusão de Curso?Conforme resolução CNE/CES nº 1 de 06/04/2018, a realização do Trabalho de Conclusão de Curso não mais é considerada obrigatória, ficando a critério do aluno sua realização.
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Como ter mais tempo para a visualização das aulas e/ou realização da avaliação final de curso?No decorrer do curso, o aluno poderá solicitar a prorrogação - ou seja, novo prazo para a visualização de aulas e/ou a realização da avaliação final de curso -, contando com a prorrogação de seus prazos por 1 (um) semestre letivo, subsequente ao de seu calendário acadêmico.
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Os cursos de Pós-Graduação contam com a realização de estágio?O estágio pode ser realizado junto aos cursos de Pós-Graduação Lato Sensu da Verbo Jurídico como atividade opcional, como forma de complementação do ensino e aprendizagem.
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