Pós-Graduação em DIREITO ELEITORAL
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Pós-Graduação em Direito Eleitoral

O Direito Eleitoral, até por força da sedimentação da democracia brasileira, está ganhando força e cada vez mais espaço no cenário jurídico nacional. São cada vez mais frequentes as hipóteses de perda de mandatos eletivos conquistados nas urnas, por força da má ou inexistente orientação jurídica dada aos diversos candidatos. Outro dado interessante é que o rodízio existente entre Magistrados que compõem os TRE's e o TSE, tornam o Direito Eleitoral ainda mais dinâmico do que os demais ramos do Direito, com frequentes e sucessivas alterações jurisprudenciais. Os partidos políticos, coligações, candidatos em geral e todos os demais integrantes da disputa eleitoral, têm buscado suporte jurídico especializado capaz de garantir a regularidade da disputa. Esse ramo do Direito, por muito tempo ocupado por "generalistas", vem se aperfeiçoando a cada dia, de modo que não há mais espaço para profissionais que, a despeito de sua competência, não possuem aprofundado conhecimento do tema, mormente diante das peculiaridades existentes no Direito Eleitoral. Além disso, essa disciplina não se encontra integrada às grades curriculares da grande maioria das IES, não se encontrando também, no mercado, cursos específicos mais completos voltados à habilitação de profissionais a atuarem nesta área.

Assim, o curso de Pós-Graduação em Direito Eleitoral da Escola Superior Verbo Jurídico foi idealizado visando propiciar aos participantes um conhecimento aprofundado da legislação eleitoral, bem como da doutrina e da jurisprudência sobre o tema, desenvolvendo o senso crítico e capacidade técnica dos profissionais que atuam na área do Direito Eleitoral para melhor enfrentar e solucionar os problemas que lhes são apresentados.

O curso tem como objetivo oferecer conhecimentos que visem compreender o Direito Eleitoral com base nos Princípios Constitucionais, bem como as principais diretrizes dos vários aspectos do processo eleitoral, em sentido amplo.
2 semestres letivos

Carga Horária Mínima de 360 horas/aula

  • História do Direito Eleitoral Brasileiro
  • Princípios constitucionais
  • Poder Constituinte
  • Organização da forma do Estado
  • Direitos políticos
  • Sistemas eleitorais
  • Partidos Políticos no Brasilv - Justiça Eleitoral e Ministério Público Eleitoral
  • Propaganda eleitoral e Financiamento de campanhas
  • Abusos de poder no Direito Eleitoral Brasileiro
  • Direito Penal e Processo Penal Eleitoral
  • Direito Processual Eleitoral
  • Filosofia Política
  • Metodologia da Pesquisa Jurídica

Parcelas a partir de R$ 310,00. Consulte.

  • Dr. Antonio Augusto Mayer dos Santos ? Advogado, Especialista
  • Dr. Antônio Marcelo Pacheco de Souza ? Professor Universitário, Mestre
  • Dr. Carlos Augusto da Silva Cazarré ? Procurador Regional da República (RS)
  • Dr. Carlos Eduardo Dieder Reverbel - Professor Universitário, Doutor
  • Dr. Francisco Sanseverino ? Sub-Procurador Geral da República, Mestre
  • Dr. Gilmar Maronese ? Procurador de Justiça, Especialista
  • Dr. Gustavo Bohrer Paim ? Advogado, Mestre
  • Dr. Luis Felipe Silveira Difini ? Desembargador (TJ/RS), Doutor
  • Dr. Luiz Carlos dos Santos Gonçalves - Procurador Regional da República (SP), Doutor
  • Dr. Marcus Paulo Rycembel Boeira - Professor Universitário, Doutor
  • Dr. Ricardo Giuliani Neto ? Advogado, Doutor
  • Dr. Rodrigo López Zilio - Promotor de Justiça
  • Dra. Elaine Harzheim Macedo ? Des. Presidente do TRE/RS, Doutora
  • Dra. Lívia Haygert Pithan ? Professora Universitária, Doutora
  • Entre outros convidados.
    *Nominata sujeita a alterações.

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