Pós-Graduação em
Processo Civil na Prática

Sobre o nosso curso

Abril/2024 - Aulas quintas e sextas à noite

Início

360 h/a

Carga Horária

R$ 454,00

Mensalidade a partir de

Objetivo do curso

Organização Curricular

ACESSO À JUSTIÇA, CONSTITUIÇÃO E NEOPROCESSUALISMO
- Efetivação das tutelas executivas
- Teoria Geral do Processo Civil: fundamentos constitucionais e neoconstitucionalismos
- Meios alternativos de resolução de litígios: Conciliação, Mediação e Arbitragem
- Procedimento comum e tutelas provisórias
- Procedimentos Especiais
- Processo Civil, Novas Tecnologias e direito probatório
- Negócios jurídicos processuais
- Execução e Cumprimento de Sentença: Títulos Executivos Judiciais e Extrajudiciais
- Medidas executivas típicas e atípicas.
- Execução contra a Fazenda Pública.
- Responsabilidade patrimonial e Meios de defesa do executado: embargos à execução, impugnação ao cumprimento de sentença, exceção de pré-executividade e outros mecanismos defensivos.

EFETIVAÇÃO, SEGURANÇA E INVALIDADES: SEGURANÇA JURÍDICA, COISA JULGADA ATIVIDADE RECURSAL PERANTE OS TRIBUNAIS
- Invalidades e estabilidade processual
- Sentença e Coisa Julgada
- Teoria dos Precedentes Judiciais
- Soluções de Conflitos Repetitivos
- Recursos: Teoria Geral e Recursos Ordinários
- Recursos nos Tribunais Superiores
- Julgamento dos recursos especial e extraordinário repetitivos
- Embargos de Divergência
- Ações Autônomas de Impugnação (Rescisória, Reclamação e Mandado de Segurança)

Organização Curricular sujeita a alterações.

Professores

Coordenação do curso

• Carolina Fernandez Fernandes – Advogada. Mestre em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS. Coordenadora da Faculdade de Direito da Verbo Jurídico.

•  Alexandra Mattos – Advogada. Mestre em Direito pela Universidade Católica do RS – PUCRS e especialista em Direito Empresarial pela mesma universidade. Membro da ABEP. Autora do livro Ação de Dissolução Parcial de Sociedade Personificada no Código de Processo Civil, publicado pela Editora Thoth.
• Camila Victorazzi Martta – Advogada. Doutoranda e Mestre em Direito pela PUCRS. Autora do livro “Saneamento do Processo”, lançado pela Editora Thoth. Integrante da Diretoria do Instituto Brasileiro de Direito de Família no RS - IBDFAM/RS. Membro do IBDP, ABEP, IARGS e AASP.
• Carolina Moraes Migliavacca – Advogada. Doutora e Mestre em Teoria da Jurisdição e Processo pela PUCRS. Membro do IBDP.
• Cibele Gralha Matheus – Advogada. Mestre em Direito pela PUCRS. Especialista em Processo Civil pela Universidade Luterana do Brasil - ULBRA.
• Cristina Motta – Advogada. Doutora em Direito pela Unisinos, Mestre e Especialista em Direito Processual Civil pela PUCRS. Diretora Regional do IBDP no Rio Grande do Sul. Membro da ABEP.
• Diego Locatelli – Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Especialista em Processo Civil
• Daniel Ustárroz – Advogado. Doutor em Direito Civil pela Universidade Federal do RS - UFRGS. Membro do IBDFAM e BRASILCON. Autor das obras “Contratos em Espécie” (Atlas), Responsabilidade Civil por Ato Lícito” (Atlas), “Intervenção de Terceiros” (Livraria do Advogado), “Direito dos Contratos: Temas Atuais (Livraria do Advogado), “Manual dos Recursos Cíveis” (Livraria do Advogado).
• Daniela Lutzky – Advogada. Especialista em Direito Empresarial, Mestre em Processo Civil e Doutora em Direito pela PUCRS, Pós-Doutoranda pela UCS/Università di Padova. Autora da obra "A Reparação de Danos Imateriais como Direito Fundamental", pela Livraria do Advogado.
• Dárcio Franco Lima Júnior – Advogado. Mestre em Direito Processual Civil pela UFRGS. Membro da Comissão Especial de Parcerias Público-Privadas, Concessões, Licitações e Desestatização da OAB/RS.
• Gisele Mazzoni Welsch Medeiros – Advogada. Po´s-Doutora em Direito pela Universidade de Heidelberg- Alemanha. Mestre e Doutora em Teoria Geral da Jurisdic¸a~o e Processo pela PUCRS.
• Guilherme Cardoso Antunes da Cunha – Advogado. Especialista em Processo Civil e Pós-Doutor em Teoria Geral da Jurisdição e do Processo pela PUCRS. Doutor e Mestre em Direito pela UNISINOS.
• Hilbert Maximiliano Akihito Obara – Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Mestre e Doutor em direito pela Unisinos. Pós Doutor pela UFSC.
• João Paulo Kulczynski Forster - Pós-graduado em Direito Empresarial com ênfase em Direito Tributário pela FGV. Mestre em Direito com ênfase em processo civil e Doutor em Direito pela UFRGS. Realizou curso de capacitação em Harvard na área de Negociação.
• Miguel Costa – Advogado. Doutor e Mestre em Direito pela UNISINOS, Especialista em Processo Civil pelo Centro Universitário Ritter dos Reis.
• Rui Portanova – Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná - UFPR. 

Entre outros convidados.
*Nominata sujeita a alterações.

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