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Sobre o nosso curso
Abril/2024
Início
360 h/a
Carga Horária
R$ 454,00
Mensalidade a partir de
É imprescindível aos operadores do Direito, para que executem sua técnica com precisão e eficiência, terem pleno conhecimento das profundas transformações que estão ocorrendo em nosso sistema trabalhista, bem como conhecerem todo o ordenamento jurídico vigente anteriormente e hodiernamente. Assim, o curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito Previdenciário da Verbo Jurídico é dirigido a todas as pessoas com curso superior que de forma íntima ou tangencialmente estão ligados à matéria.
Objetivo do curso
O curso tem como objetivo o aperfeiçoamento para atuação na área da Justiça do Trabalho e Previdência, através de conhecimentos teóricos e práticos.
Organização Curricular
DIREITO MATERIAL DO TRABALHO
- Cooperado, autônomo, cabo eleitoral, prisional, Mãe-Social
- Contratos especiais e a prazo: prazo determinado, rural, atleta, artista etc.
- Assédio moral e sexual e condição análoga à escravidão
- Dano moral, responsabilidade civil não acidentária
- Acidente e doença ocupacional
- Adicionais de insalubridade, periculosidade, penosidade e análise de laudos
- Prescrição e decadência
- Trabalho em plataformas digitais
Entre outros temas.
DIREITO COLETIVO DO TRABALHO
- Organização sindical + greve
- Negociação coletiva + dissídio
- Negociado x legislado
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
- Precedentes qualificados: espécies e usos
- Audiências e provas orais, técnicas de instrução, ônus da prova
- Provas digitais e ônus da prova
- Atuação junto ao MPT
- Incidentes da execução
- Negociação e mediação
- Recuperação judicial
- Questões controvertidas no TST
- Análise de cálculos trabalhistas.
Entre outros temas.
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
- Plano de custeio da seguridade social: CF e Lei 8.212/91. tipos de segurado: empregado, empregado doméstico e trabalhados avulso; segurado especial; contribuinte individual; segurado facultativo; salário de contribuição e filiação
- RGPS: segurados e dependentes, período de graça, benefícios previdenciários em espécie, carência, cálculo do valor dos benefícios (Lei 8.213/91)
- Direito assistencial: BPC, LOAS , auxílio inclusão, RPPS, seguro defesa do pescador artesanal
- Processo administrativo previdenciário e processo judicial previdenciário
- Revisão de renda mensal e cálculos previdenciário
- Crimes contra a previdência social
- E-social e análise do CNIS e outros sistemas.gov (CTPS Digital)
- Planejamento previdenciário
- Impactos previdenciários diante de acordos e ações trabalhistas.
Professores
Coordenação do curso
- Rodrigo Trindade de Souza – Juiz do Trabalho, Mestre
- Lenara Giron – Advogada, Mestra
Professores
- Alexandre Correa da Cruz - Desembargador, Doutor
- Aline Doral - Juíza do Trabalho
- Ana Regina Prytoluk Squefi - Advogada, Mestre
- Bárbara De Cezaro - Advogada, Doutora
- Carolina Gralha – Juíza do Trabalho
- Carolina Mayer Spina – Advogada, Mestra
- Cesar Pritsch – Juiz do Trabalho, Doutor
- Cinthia Machado de Oliveira -Juíza do Trabalho, Mestra
- Cláudio Mascarenhas Brandão – Ministro do TST
- Eugenio Heizenheder - Advogado
- Everson Camargo - Advogado, Mestre
- Francisco Rossal de Araújo - Desembargador, Presidente do TRT4, Mestre
- Guilherme Wünsch - Advogado, Doutor
- Gustavo Baini - Diretor da Secretaria de Recurso de Revista do TRT4
- Hugo Carlos Scheuermann – Ministro do TST
- Jane Berwanger – Advogada, Doutora
- Larissa Elsner - Professora, Mestra
- Lenara Giron – Advogada, Mestra
- Luciane Cardoso Barzotto - Juíza do Trabalho
- Mauricio Antonacci Krieger - Professor, Mestre
- Marcelo Bergmann - Juiz do Trabalho
- Marcelo Porto - Juiz do Trabalho
- Marcelo Papaléo - Juiz do Trabalho
- Martha Sittoni - Advogada, Mestra
- Mariana Piccoli Lerina - Juíza do Trabalho
- Marina Vasques Duarte -Juíza Federal, Mestra
- Maurício de Carvalho Góes - Advogado, Mestre
- Rosana de Souza Kim Jobim - Advogada, Mestre
- Rafael Foresti Pego – Procurador do Trabalho
- Rodrigo Luzardo - Advogado e Perito Contábil
- Entre outros convidados.
- *Nominata sujeita a alterações.
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Perguntas
Frequentes
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Quais são os requisitos para ingressar nos cursos de Pós-Graduação?Segundo o art. 1º, §1º da resolução CNE/CES nº 1 de 06/04/2018, os cursos de pós-graduação lato sensu são abertos a candidatos diplomados em cursos de graduação ou demais cursos superiores, devendo a data de colação de grau ser anterior ao início do curso de Pós-Graduação do seu interesse.
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Quais os documentos necessários a realização da matrícula nos cursos?Após a realização da matrícula, você deverá digitalizar os documentos e realizar o upload dos arquivos na plataforma acadêmica São eles: - Diploma de graduação ou da Declaração de Conclusão de Curso Superior (com indicação da data da colação de grau), sendo obrigatório o upload do Diploma no período de duração do curso sob pena de não ser certificado ao final do curso; - Histórico de conclusão de curso; - CPF(Cadastro de Pessoa Física;) - Documento de identidade com foto (RG, CNH, CTPS); - Certidão de casamento (em caso de mudança de nome);
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Os cursos de Pós-Graduação são reconhecidos pelo MEC?Os cursos de Pós-Graduação da Faculdade VERBO são reconhecidos pelo MEC pela Portaria nº 913, de 17/08/2016 e Portaria nº 1.010, de 20/05/2019.
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Quais os documentos necessários a realização da matrícula nos cursos?Após a realização da matrícula, você deverá digitalizar os documentos e realizar o upload dos arquivos na plataforma acadêmica São eles: - Diploma de graduação ou da Declaração de Conclusão de Curso Superior (com indicação da data da colação de grau), sendo obrigatório o upload do Diploma no período de duração do curso sob pena de não ser certificado ao final do curso; - Histórico de conclusão de curso; - CPF - Cadastro de Pessoa Física; - Documento de identidade com foto (RG, CNH, CTPS); - Certidão de casamento (em caso de mudança de nome);
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É possível obter um atestado de matrícula?A partir da realização da matrícula no curso, e pagamento da 1ª parcela, o atestado de matrícula poderá ser emitido, no decorrer do curso, diretamente junto ao Portal do Aluno.
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Qual a duração dos cursos?Os cursos contam com a duração de 12 meses, conforme calendário do curso, podendo solicitar a produção do Trabalho de Conclusão de Curso no decorrer do mesmo e então o ajuste do tempo de duração do curso. Após a finalização do curso, tendo obtido a aprovação necessária, será possível a solicitação de uma Declaração de Aprovação do curso enquanto se aguarda a emissão do Certificado de Conclusão.
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Quais os requisitos mínimos para reprodução dos vídeos?O principal requisito é uma conexão de internet estável e com pelo menos 2Mbps de velocidade. A tecnologia 3G/4G é desaconselhada em função do volume de dados trafegados. Você ainda vai precisar de navegador atualizado (preferencialmente Google Chrome, Mozilla, Internet Explorer ou Safari) e algum aplicativo para abertura dos materiais em pdf, como o Acrobat Reader. Qualquer dificuldade, você poderá entrar em contato com o nosso Suporte Técnico diretamente através do Ambiente Virtual de Aprendizagem.
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As videoaulas podem ser visualizadas por quanto tempo e quantas vezes?A disponibilização das videoaulas é realizada gradativamente no decorrer do curso, permanecendo no ambiente de aprendizagem do aluno até a entrega do certificado. A partir do momento em que estiver disponível, poderá ser visualizada no período de duração do curso com acesso ilimitado.
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Os cursos contam com materiais de apoio?Materiais de apoio que auxiliam no estudo e aprofundamento dos temas estudados são disponibilizados como complemento às aulas. Além disso, está disponível uma BIBLIOTECA VIRTUAL exclusiva, incluindo conteúdos atuais e relevantes sobre temas relacionados ao curso e entrevistas com grandes nomes do direito.
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Como é realizado a interação com os professores e tutoria?As dúvidas poderão ser encaminhadas diretamente através do Ambiente Virtual de Aprendizagem, com retorno em até 48 horas.
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Como são realizadas as atividades avaliativas?O sistema de avaliação consiste na realização de uma avaliação online realizada ao término do período letivo do curso, em data estabelecida, conforme calendário acadêmico, sendo exigido nota mínima de 7,0 (sete) em cada disciplina para aprovação. Em caso de nota inferior a 7,0 (sete) em alguma disciplina, poderá ser realizada uma avaliação de recuperação da disciplina, sem custo adicional. Também faz parte do sistema de avaliação frequência mínima de 75%, que é computada com base no número de aulas efetivamente visualizadas pelo aluno.
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Como funciona a dispensa do Trabalho de Conclusão de Curso?Conforme resolução CNE/CES nº 1 de 06/04/2018, a realização do Trabalho de Conclusão de Curso não mais é considerada obrigatória, ficando a critério do aluno sua realização.
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Como ter mais tempo para a visualização das aulas e/ou realização da avaliação final de curso?No decorrer do curso, o aluno poderá solicitar a prorrogação - ou seja, novo prazo para a visualização de aulas e/ou a realização da avaliação final de curso -, contando com a prorrogação de seus prazos por 1 (um) semestre letivo, subsequente ao de seu calendário acadêmico.
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Os cursos de Pós-Graduação contam com a realização de estágio?O estágio pode ser realizado junto aos cursos de Pós-Graduação Lato Sensu da Verbo Jurídico como atividade opcional, como forma de complementação do ensino e aprendizagem.