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Cursos reconhecidos pelo MEC.
Tradicional
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Qualidade
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Prático
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Sobre o nosso curso

Janeiro/2021

Início

360 h/a

Carga Horária

R$ 365

Mensalidade a partir de

O curso de especialização em Propriedade Intelectual visa atender profissionais que tenham por interesse a atuação na área, seja ela referente a direitos autorais ou propriedades industriais. Em nossos encontros, discutiremos as formas de proteção ao direito e ofertaremos ao aluno conhecimento teórica suficiente para alinhar com a prática, cada vez mais requerida no mercado.

Objetivo do curso

Especializar bacharéis em Propriedade Intelectual visando atender a recente demanda criada pelo mercado profissional.

Organização Curricular

MÓDULO 1: CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A TEORIA DA CONCORRÊNCIA

  • Princípios constitucionais da propriedade intelectual: conceitos fundamentais e a livre concorrência.
  • Evolução histórica e legislativa dos princípios constitucionais relacionados à Propriedade Intelectual.
  • A análise da Propriedade Intelectual sob a ótica da concorrência.
  • O objeto da Propriedade Intelectual e sua relevância sob os aspectos jurídico, científico e tecnológico.
  • A concorrência desleal no âmbito do Direito Autoral.
  • Os princípios e as regras da concorrência desleal na Lei 9.279/96 e legislação correlata.

MÓDULO 2: Os principais contratos no âmbito da Propriedade Intelectual

  • Tópico especial: O INPI, sua competência, atuação e principais normas.
  • Os contratos de licença de marcas e patentes segundo a Lei 9.279/96 e os regulamentos do INPI. 
  • A transferência de tecnologias e suas regras básicas. 
  • Normas fiscais, contratos de know how, contratos de audiovisual e contratos no âmbito fonográfico. 
  • As regras básicas envolvendo franquias

MÓDULO 3: Direito Econômico e proteção da Propriedade Intelectual

  • Análise econômica do Direito de Propriedade Intelectual e a Defesa da Concorrência.
  • Tradeoff, enforcement, e abuso do direito. - Sham Litigation, Patent Pools e análise da concorrência.
  • Tópico especial: Agências anti-truste.
  • Nome empresarial e legislação aplicável.
  • As definições, conceitos, tipos de marcas e a proteção jurídica dos Sinais Distintivos.
  • As principais distinções das marcas com outros sinais.
  • Os limites da marca registrada e os efeitos do uso da marca.
  • O processo de registro das marcas de indústria e comércio.
  • Tópico especial: O tratamento dos slogans.
  • Tópico especial: A perda da marca.
  • O sistema de proteção das marcas no âmbito nacional e internacional.
  • As marcas de alto conhecimento e seu tratamento nacional e internacional.
  • Design Sprint: como validar uma ideia de negócio. 
  • Tópico especial: start-ups e direito aplicável.

MÓDULO4: Propriedade Intelectual e conflitos internacionais

  • Tópico especial: Aspectos gerais de Direito Internacional.
  • Organismos internacionais na esfera da Propriedade Intelectual. 
  • Tratados internacionais aplicáveis. 
  • A interação da Lei 9.279/96 e da Lei 9.610/98 com os atos internacionais.

MÓDULO 5: Propriedade Intelectual, Desenho Industrial e novas tecnologias 

  • Aspectos do Desenho Industrial e sua relação com as demais categorias de Propriedade Intelectual.
  • A elaboração de pedidos de registro e a tutela jurisdicional aplicável.
  • A disponibilização da obra na Internet.
  • A proteção dos métodos comerciais na Internet. 
  • O tratamento dos nomes de domínio. 
  • A proteção jurídica dos programas de computador.
  • As telecomunicações e sua relação com a Propriedade Intelectual. 
  • Tópico especial: proteção das biotecnologias

MÓDULO6: Tutela Jurídica complementar da Propriedade Intelectual

  • Propriedade intelectual nas esferas civil, penal e administrativa. 
  • Direito do Consumidor aplicável. 
  • Tópico especial: Propriedade Intelectual no Direito Desportivo.
  • As principais Ações cíveis de direitos de marcas, patentes e direitos autorais. 
  • Legislação complementar pertinente.
Professores

Professores convidados:

Emmerich Ruysam - Advogado Especialista
Fernanda Pansini - Advogada Especialista
Atílio Gorini - Advogado Especialista
Claudio Barbosa - Advogado Especialista
Déborah Portilho - Advogada Especialista
Elizabeth Fekete - Advogada Especialista
Gilberto Jabur - Advogado Especialista
José Machado - Advogado Especialista


*Nominata sujeita à aprovações

Entre outros convidados.
*Nominata sujeita a alterações.

Conheça alguns dos grandes nomes da Verbo
Ives Gandra Martins
Advogado
Sérgio Cavalieri Filho
Desembargador/RJ
Elpídio Donizetti
Desembargador/MG
Alexandre Salim
Promotor de Justiça
Nestor Távora
Advogado
Fábio Roque
Juiz Federal
Matheus Carvalho
Procurador da Fazenda
Christiano Cassetari
Advogado
Marcilio Guedes Drummond
Advogado
Nelson Nery Jr.
Advogado
Alexandre Freitas Câmara
Desembargador
Henrique Correia
Procurador do Trabalho
João Pedro Gebran
Desembargador TRF/4
Josiane Minardi
Advogada
Rodolfo Hartmann
Juiz Federal
Carlos Henrique Bezerra Leite
Desembargador TRT/ES
Daniel Amorim Assumpção
Advogado
Rogério Sanches
Promotor de Justiça/SP
Rogério Greco
Procurador
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Perguntas
Frequentes

  • Quais são os requisitos para ingressar nos cursos de Pós-Graduação?
    Segundo o art. 1º, §1º da resolução CNE/CES nº 1 de 06/04/2018, os cursos de pós-graduação lato sensu são abertos a candidatos diplomados em cursos de graduação ou demais cursos superiores, devendo a data de colação de grau ser anterior ao início do curso de Pós-Graduação do seu interesse.
  • Quais os documentos necessários a realização da matrícula nos cursos?
    Após a realização da matrícula, você deverá digitalizar os documentos e realizar o upload dos arquivos na plataforma acadêmica São eles: - Diploma de graduação ou da Declaração de Conclusão de Curso Superior (com indicação da data da colação de grau), sendo obrigatório o upload do Diploma no período de duração do curso sob pena de não ser certificado ao final do curso; - Histórico de conclusão de curso; - CPF(Cadastro de Pessoa Física;) - Documento de identidade com foto (RG, CNH, CTPS); - Certidão de casamento (em caso de mudança de nome);
  • Os cursos de Pós-Graduação são reconhecidos pelo MEC?
    Os cursos de Pós-Graduação da Faculdade VERBO são reconhecidos pelo MEC pela Portaria nº 913, de 17/08/2016 e Portaria nº 1.010, de 20/05/2019.
  • Quais os documentos necessários a realização da matrícula nos cursos?
    Após a realização da matrícula, você deverá digitalizar os documentos e realizar o upload dos arquivos na plataforma acadêmica São eles: - Diploma de graduação ou da Declaração de Conclusão de Curso Superior (com indicação da data da colação de grau), sendo obrigatório o upload do Diploma no período de duração do curso sob pena de não ser certificado ao final do curso; - Histórico de conclusão de curso; - CPF - Cadastro de Pessoa Física; - Documento de identidade com foto (RG, CNH, CTPS); - Certidão de casamento (em caso de mudança de nome);
  • É possível obter um atestado de matrícula?
    A partir da realização da matrícula no curso, e pagamento da 1ª parcela, o atestado de matrícula poderá ser emitido, no decorrer do curso, diretamente junto ao Portal do Aluno.
  • Qual a duração dos cursos?
    Os cursos contam com a duração de 12 meses, conforme calendário do curso, podendo solicitar a produção do Trabalho de Conclusão de Curso no decorrer do mesmo e então o ajuste do tempo de duração do curso. Após a finalização do curso, tendo obtido a aprovação necessária, será possível a solicitação de uma Declaração de Aprovação do curso enquanto se aguarda a emissão do Certificado de Conclusão.
  • Quais os requisitos mínimos para reprodução dos vídeos?
    O principal requisito é uma conexão de internet estável e com pelo menos 2Mbps de velocidade. A tecnologia 3G/4G é desaconselhada em função do volume de dados trafegados. Você ainda vai precisar de navegador atualizado (preferencialmente Google Chrome, Mozilla, Internet Explorer ou Safari) e algum aplicativo para abertura dos materiais em pdf, como o Acrobat Reader. Qualquer dificuldade, você poderá entrar em contato com o nosso Suporte Técnico diretamente através do Ambiente Virtual de Aprendizagem.
  • As videoaulas podem ser visualizadas por quanto tempo e quantas vezes?
    A disponibilização das videoaulas é realizada gradativamente no decorrer do curso, permanecendo no ambiente de aprendizagem do aluno até a entrega do certificado. A partir do momento em que estiver disponível, poderá ser visualizada no período de duração do curso com acesso ilimitado.
  • Os cursos contam com materiais de apoio?
    Materiais de apoio que auxiliam no estudo e aprofundamento dos temas estudados são disponibilizados como complemento às aulas. Além disso, está disponível uma BIBLIOTECA VIRTUAL exclusiva, incluindo conteúdos atuais e relevantes sobre temas relacionados ao curso e entrevistas com grandes nomes do direito.
  • Como é realizado a interação com os professores e tutoria?
    As dúvidas poderão ser encaminhadas diretamente através do Ambiente Virtual de Aprendizagem, com retorno em até 48 horas.
  • Como são realizadas as atividades avaliativas?
    O sistema de avaliação consiste na realização de uma avaliação online realizada ao término do período letivo do curso, em data estabelecida, conforme calendário acadêmico, sendo exigido nota mínima de 7,0 (sete) em cada disciplina para aprovação. Em caso de nota inferior a 7,0 (sete) em alguma disciplina, poderá ser realizada uma avaliação de recuperação da disciplina, sem custo adicional. Também faz parte do sistema de avaliação frequência mínima de 75%, que é computada com base no número de aulas efetivamente visualizadas pelo aluno.
  • Como funciona a dispensa do Trabalho de Conclusão de Curso?
    Conforme resolução CNE/CES nº 1 de 06/04/2018, a realização do Trabalho de Conclusão de Curso não mais é considerada obrigatória, ficando a critério do aluno sua realização.
  • Como ter mais tempo para a visualização das aulas e/ou realização da avaliação final de curso?
    No decorrer do curso, o aluno poderá solicitar a prorrogação - ou seja, novo prazo para a visualização de aulas e/ou a realização da avaliação final de curso -, contando com a prorrogação de seus prazos por 1 (um) semestre letivo, subsequente ao de seu calendário acadêmico.
  • Os cursos de Pós-Graduação contam com a realização de estágio?
    O estágio pode ser realizado junto aos cursos de Pós-Graduação Lato Sensu da Verbo Jurídico como atividade opcional, como forma de complementação do ensino e aprendizagem.
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