PÓS-GRADUAÇÃO EM Direito Marítimo

O especialista em Direito Marítimo assessora armadores, afretadores, NVOCCs, operadores portuários, seguradoras e embarcadores em questões relacionadas ao transporte de cargas e à navegação. Atua na redação e revisão de contratos (charter party, BL, COA), gestão de riscos e sinistros, responsabilidade por avarias, poluição e salvamento, além de hipoteca e registro de embarcações. Também participa de negociações com P&I Clubs e seguradoras, conduz due diligence em operações com navios e terminais, e representa clientes em disputas judiciais e arbitrais. Sua função central é antecipar contingências, equilibrar cláusulas contratuais e propor soluções jurídicas que garantam segurança operacional, conformidade regulatória e eficiência econômica nas cadeias logísticas marítimas.

O mercado é dinâmico e especializado, com oportunidades em escritórios boutique e em equipes de comércio exterior e infraestrutura, além de posições internas em armadores, terminais portuários, tradings, empresas de energia e seguradoras. A expansão da cabotagem, a relevância do agronegócio, o offshore e as exigências de compliance impulsionam a demanda por profissionais que dominem contratos, gestão de claims e regulação. Inglês técnico e familiaridade com práticas internacionais são diferenciais. Há espaço tanto para consultoria preventiva quanto para contencioso e arbitragem, em temas como demurrage, avaria grossa, poluição e cobertura securitária. Para quem alia visão jurídica, logística e de negócios, o Direito Marítimo oferece carreira sólida, com atuação local e internacional.

O caminho envolve formação jurídica sólida combinada a estudo aprofundado do setor marítimo e portuário. Busque uma pós-graduação com foco aplicado, estude contratos (charter party, BL, COA), seguros (casco, carga, P&I), regimes de responsabilidade e normas nacionais e internacionais relevantes. Desenvolva habilidades em inglês técnico, leitura de documentos operacionais, cálculo de demurrage e gestão de sinistros. Participe de eventos e comunidades do setor, publique artigos e acompanhe decisões arbitrais e judiciais. A especialização da VERBO Jurídico integra teoria e prática com estudos de caso e contato com desafios reais, preparando você para atuar em consultoria, contencioso e arbitragem, com visão estratégica de risco e de negócios.

A remuneração varia conforme região, senioridade, idioma, porte da empresa e mix consultivo/contencioso. De forma geral, posições internas em armadores, terminais e tradings tendem a oferecer pacotes competitivos, com bônus atrelados a performance. Em escritórios, a evolução é acelerada quando o profissional domina contratos, gestão de claims e relações com seguradoras e P&I. Estimativas de mercado indicam faixas que podem partir de patamares intermediários na carreira e alcançar níveis elevados em posições de liderança e consultoria especializada, principalmente em hubs portuários e operações offshore. Honorários por hora e modelos híbridos (success fee/retainer) também são comuns. Mais importante do que a faixa é a capacidade de gerar valor reduzindo riscos e custos logísticos.

A melhor pós é aquela que entrega aplicabilidade imediata, conexão real com o mercado e repertório jurídico atualizado. Na VERBO Jurídico, a especialização em Direito Marítimo foi concebida para formar profissionais que resolvem problemas: contratos bem estruturados, gestão de sinistros e estratégias para prevenir litígios. O curso prioriza estudos de caso, análise de documentos do dia a dia (BL, charter party, notificação de avaria) e discussão de cenários práticos de portos e navegação. Ao avaliar programas, observe a coerência do currículo, a abordagem centrada em soluções, a qualidade do material didático e a rede de relacionamento criada. Esses elementos sustentam desempenho e empregabilidade em um nicho competitivo e internacionalizado.

O Direito Marítimo cobre a navegação e o transporte de cargas por via marítima e interior, bem como operações portuárias e offshore. Inclui contratos de afretamento e transporte, conhecimento de embarque (BL), regimes de responsabilidade e limitação, avaria grossa e particular, salvamento, poluição, hipoteca naval, registro e financiamento de embarcações. Abrange ainda seguros marítimos (casco, carga e P&I), compliance, due diligence e resolução de disputas em arbitragem e Judiciário. No Brasil, dialoga com normas de autoridade marítima, regulação portuária, aduana e ambiental. É um campo interdisciplinar que integra direito, logística, comércio exterior e gestão de riscos para garantir previsibilidade e eficiência às cadeias globais.

A duração é planejada para atender o profissional em atividade, permitindo conciliar estudos e rotina de trabalho. Em termos gerais, trata-se de um percurso de curto a médio prazo, com trilha de aprendizado contínuo e progressivo. O cronograma organiza os conteúdos em etapas que favorecem a prática e a aplicação imediata, sem sobrecarregar o aluno. A conclusão depende do calendário acadêmico e do ritmo de dedicação, com flexibilidade para quem precisa adaptar o avanço às demandas do mercado. O mais importante é a constância: estudar casos, exercitar leitura de documentos técnicos e consolidar competências que elevam sua performance na advocacia e na gestão jurídica do setor marítimo.

A pós é indicada a profissionais que atuam ou desejam atuar com navegação, portos, comércio exterior e seguros. Destacam-se: advogados e consultores; gestores de armadores, NVOCCs e terminais; agentes marítimos; profissionais de sinistros e seguros; especialistas em logística e supply chain; executivos de tradings e indústrias exportadoras; e profissionais de energia e offshore. Também agrega valor para quem trabalha com compliance, ESG e gestão de riscos. O curso foi desenhado para integrar repertório jurídico e visão de negócio, sendo útil tanto para quem busca migrar de área quanto para quem quer aprofundar competências e assumir funções estratégicas no ecossistema marítimo e portuário.

Não. Embora a atuação contenciosa exija formação jurídica, o setor marítimo é multidisciplinar e demanda profissionais de diversas áreas. Administradores, economistas, profissionais de logística, relações internacionais, engenheiros navais, especialistas em seguros e gestores de risco podem se beneficiar da especialização para negociar contratos, interpretar documentos operacionais e reduzir passivos. A pós em Direito Marítimo desenvolve uma linguagem comum entre as equipes jurídica e de operações, melhorando decisões e resultados. Para quem não é advogado, o foco está na compreensão dos riscos, das cláusulas críticas e das melhores práticas contratuais, potencializando a governança e a eficiência nas operações marítimas e portuárias.

Você desenvolverá competências para estruturar e negociar contratos (charter party, BL, COA), calcular e discutir demurrage, gerir sinistros e claims, e mapear responsabilidades por avarias e poluição. Estudará seguros marítimos (casco, carga, P&I), hipoteca e registro de embarcações, financiamento de ativos, compliance e due diligence. O curso aborda ainda operações portuárias, cabotagem e offshore, regimes regulatórios relevantes e técnicas de prevenção e resolução de disputas, com ênfase em arbitragem marítima. A proposta é que cada módulo gere entregáveis práticos: modelos de cláusulas, checklists e raciocínios decisórios que reduzam riscos, acelerem operações e agreguem valor ao negócio.

São áreas complementares. O Direito Marítimo foca a navegação e o transporte pelo mar, incluindo contratos de afretamento, BL, responsabilidade por cargas, seguros, avaria, salvamento, hipoteca naval e disputas em arbitragem. Já o Direito Portuário direciona-se à infraestrutura, regulação e operação dos portos: exploração de terminais, contratos de arrendamento, acesso, tarifas, segurança operacional e relações com usuários. Em operações reais, ambos dialogam continuamente: uma cláusula de free time e armazenagem, por exemplo, conecta obrigações comerciais com regras portuárias e aduaneiras. Profissionais completos entendem as interseções para prevenir conflitos, otimizar prazos e custos e garantir conformidade regulatória sem travar a operação logística.

Destacam-se: charter party (afretamento por viagem, por tempo e COA), conhecimento de embarque (BL), contratos de NVOCC, booking e contratos de logística integrada. Cada instrumento define responsabilidades, prazos, limites de responsabilidade, seguros, demurrage/dispatch, força maior, lei aplicável e foro (muitas vezes arbitragem). Boas práticas incluem cláusulas claras sobre embalagem, estiva, segregação de cargas, liberação documental, inspeção e alocação de riscos. Em operações complexas, anexos operacionais e SLAs evitam ambiguidades. O equilíbrio contratual é essencial para prevenir litígios, acelerar sinistros e viabilizar recuperação de custos. A pós capacita você a identificar cláusulas sensíveis e modelar soluções que refletem a realidade da operação.

A arbitragem é amplamente utilizada em conflitos marítimos pela especialização técnica, confidencialidade e celeridade. Muitas charter parties e BLs contêm cláusulas compromissórias que elegem câmaras específicas ou regras institucionais. O procedimento envolve escolha de árbitros com experiência no setor, troca de peças, produção de provas técnicas e audiência. Temas comuns incluem demurrage, avaria grossa, responsabilidade por danos à carga, salvamento e cobertura securitária. A boa redação da cláusula de arbitragem (sede, idioma, regras, número de árbitros) reduz incertezas e custos. A especialização prepara você para desenhar cláusulas eficazes, atuar em medidas de urgência e conduzir estratégias probatórias que dialogam com a prática internacional do shipping.

Avaria grossa é o sacrifício voluntário e razoável feito para salvar a aventura marítima comum (navio e carga) de um perigo iminente. O custo desse sacrifício é rateado entre todos os interessados, conforme regras tradicionais como as de York-Antuérpia, quando aplicáveis. Na prática, envolve nomeação de ajustadores, emissão de garantias (GA bond/GA guarantee) e coleta de documentos para apuração das contribuições. Questões recorrentes incluem a validade de despesas, causalidade e limites de responsabilidade. Conhecer a dinâmica contratual e as regras adotadas na operação é essencial para orientar clientes, reunir provas e acelerar a liquidação, evitando paralisações e custos adicionais no desembarque e na cadeia logística.

Seguros de casco e máquinas cobrem danos à embarcação; seguros de carga protegem o interesse do dono da mercadoria; e os P&I Clubs oferecem cobertura de responsabilidade civil do armador/operador (poluição, lesões, colisões, danos à carga, salvamento etc.). Na prática, o advogado mapeia cláusulas contratuais e condições de apólice para alinhar responsabilidades e franquias, além de coordenar comunicação entre segurados, reguladores e peritos. Notificações tempestivas, preservação de provas e relatórios técnicos são decisivos para cobertura eficiente. A especialização ensina a estruturar contratos que conversem com as apólices e a conduzir sinistros de forma estratégica, reduzindo exposição financeira e tempo de indisponibilidade de ativos.

Sim. Reguladores, financiadores e clientes exigem práticas alinhadas a critérios ambientais, sociais e de governança. No marítimo, isso envolve conformidade com regras de emissões, gestão de resíduos, prevenção de poluição e segurança da tripulação, além de due diligence em fornecedores e rotas. Contratos vêm incorporando cláusulas de compliance, reporting e auditoria, com penalidades por descumprimento. O tema impacta financiamento de embarcações, seguros, operações portuárias e seleção de parceiros. Profissionais preparados dominam a tradução desses requisitos em cláusulas exequíveis e em políticas internas, equilibrando custo e risco. A pós capacita a integrar ESG à modelagem contratual e à gestão de disputas, atendendo demandas de investidores e da cadeia logística global.

A ampliação da cabotagem gera demanda por contratos mais sofisticados, estruturas de frota, compliance regulatório, integração porto-porto e porto-indústria, além de novos desenhos de seguros e garantias. Para o jurídico, crescem temas como alocação de riscos, regime de responsabilidade, demurrage e interface com regras aduaneiras e portuárias. Empresas passam a buscar eficiência contratual e mecanismos de resolução de disputas que não travem a operação. Profissionais que entendem os incentivos econômicos, a logística de contêineres e granéis, e os impactos regulatórios conseguem propor soluções que destravam projetos e reduzem custos. A pós prepara você para atuar nesse cenário, articulando direito, operação e finanças da navegação interior e costeira.

Além de base jurídica, destacam-se: inglês técnico; leitura de BL, charter party e apólices; cálculo e negociação de demurrage; gestão de sinistros e preservação de provas; comunicação com P&I, reguladores e peritos; noções de logística e aduana; modelagem de cláusulas de risco e de ESG; prática em arbitragem; e visão financeira de projetos. Soft skills importam: negociação, escrita objetiva, pensamento crítico e colaboração com times operacionais. Construir checklists, playbooks e modelos contratuais reutilizáveis acelera a entrega e reduz erros. A especialização da VERBO orienta o desenvolvimento dessas competências com foco em aplicabilidade, para que você gere valor imediato nas operações marítimas e portuárias.

Segundo o art. 1º, §1º da resolução CNE/CES nº 1 de 06/04/2018, os cursos de pós-graduação lato sensu são abertos a candidatos diplomados em cursos de graduação ou demais cursos superiores, devendo a data de colação de grau ser anterior ao início do curso de Pós-Graduação do seu interesse.

Após a realização da matrícula, você deverá digitalizar os documentos e realizar o upload dos arquivos na plataforma acadêmica São eles: - Diploma de graduação ou da Declaração de Conclusão de Curso Superior (com indicação da data da colação de grau), sendo obrigatório o upload do Diploma no período de duração do curso sob pena de não ser certificado ao final do curso; - Histórico de conclusão de curso; - CPF(Cadastro de Pessoa Física;) - Documento de identidade com foto (RG, CNH, CTPS); - Certidão de casamento (em caso de mudança de nome);

Os cursos de Pós-Graduação da Faculdade VERBO são reconhecidos pelo MEC pela Portaria nº 913, de 17/08/2016 e Portaria nº 1.010, de 20/05/2019.

A partir da realização da matrícula no curso, e pagamento da 1ª parcela, o atestado de matrícula poderá ser emitido, no decorrer do curso, diretamente junto ao Portal do Aluno.

Os cursos contam com a duração de 12 meses, conforme calendário do curso, podendo solicitar a produção do Trabalho de Conclusão de Curso no decorrer do mesmo e então o ajuste do tempo de duração do curso. Após a finalização do curso, tendo obtido a aprovação necessária, será possível a solicitação de uma Declaração de Aprovação do curso enquanto se aguarda a emissão do Certificado de Conclusão.

O principal requisito é uma conexão de internet estável e com pelo menos 2Mbps de velocidade. A tecnologia 3G/4G é desaconselhada em função do volume de dados trafegados. Você ainda vai precisar de navegador atualizado (preferencialmente Google Chrome, Mozilla, Internet Explorer ou Safari) e algum aplicativo para abertura dos materiais em pdf, como o Acrobat Reader. Qualquer dificuldade, você poderá entrar em contato com o nosso Suporte Técnico diretamente através do Ambiente Virtual de Aprendizagem.

A disponibilização das videoaulas é realizada gradativamente no decorrer do curso, permanecendo no ambiente de aprendizagem do aluno até a entrega do certificado. A partir do momento em que estiver disponível, poderá ser visualizada no período de duração do curso com acesso ilimitado.

Materiais de apoio que auxiliam no estudo e aprofundamento dos temas estudados são disponibilizados como complemento às aulas. Além disso, está disponível uma BIBLIOTECA VIRTUAL exclusiva, incluindo conteúdos atuais e relevantes sobre temas relacionados ao curso e entrevistas com grandes nomes do direito.

As dúvidas poderão ser encaminhadas diretamente através do Ambiente Virtual de Aprendizagem, com retorno em até 48 horas.

O sistema de avaliação consiste na realização de uma avaliação online realizada ao término do período letivo do curso, em data estabelecida, conforme calendário acadêmico, sendo exigido nota mínima de 7,0 (sete) em cada disciplina para aprovação. Em caso de nota inferior a 7,0 (sete) em alguma disciplina, poderá ser realizada uma avaliação de recuperação da disciplina, sem custo adicional. Também faz parte do sistema de avaliação frequência mínima de 75%, que é computada com base no número de aulas efetivamente visualizadas pelo aluno.

Conforme resolução CNE/CES nº 1 de 06/04/2018, a realização do Trabalho de Conclusão de Curso não mais é considerada obrigatória, ficando a critério do aluno sua realização.

No decorrer do curso, o aluno poderá solicitar a prorrogação - ou seja, novo prazo para a visualização de aulas e/ou a realização da avaliação final de curso -, contando com a prorrogação de seus prazos por 1 (um) semestre letivo, subsequente ao de seu calendário acadêmico.

O estágio pode ser realizado junto aos cursos de Pós-Graduação Lato Sensu da Verbo Jurídico como atividade opcional, como forma de complementação do ensino e aprendizagem.