Verbo Jurídico - Pós-Graduação em DIREITO CRIMINAL APLICADO a distância EAD
  • Pós-Graduação Fundo

Pós-Graduação em
Direito Criminal Aplicado

Pós-Graduação a distância EAD

Crime e insegurança são alguns dos principais assuntos hoje discutidos em sociedade. O discurso do medo, aliado à crescente desigualdade social, retira do Direito Penal o seu postulado de ultima ratio, tornando-o, para grande parcela da população, o principal método de controle social. Instalação de um Estado emergencial, uso simbólico do Direito Penal e hiperinflação da população carcerária são consequências que se vislumbram nessa nova realidade.
E assim, o curso de Pós-Graduação em Direito Criminal Aplicado da Verbo Jurídico traz a oportunidade de, através de uma especialização profissional, teórica e prática, capacitar aqueles que lidam com a matéria penal para enfrentar os desafios desse novo contexto.

O curso tem como objetivo apresentar as principais discussões doutrinárias e questões práticas enfrentadas na atualidade, propondo a formação de profissionais atualizados e capazes de analisar criticamente os diversos temas que serão apresentados, em especial diante do cenário atual, em que o Direito Penal caminha entre maximalistas e minimalistas.
2 semestres

Carga Horária Mínima de 360 horas/aula

    TEORIAS PENAIS E CRIMINOLÓGICAS

  • Princípios limitadores ao poder punitivo do Estado.
  • Teoria da Norma Penal.
  • Injusto Penal.
  • Teorias da Culpabilidade.
  • Teoria do Erro.
  • Evolução do Direito Penal.
  • Direito Penal do Equilíbrio.
  • Aspectos Criminológicos das Ciências Criminais: Criminologia Moderna.
  • Teoria do Concurso de Pessoas.
  • Determinação Judicial da Pena.
  • Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica.
  • Compliance.
  • Aspectos teóricos e práticos da prescrição da pretensão estatal.
  • Tutela Penal da Pessoa.
  • Direito Criminal Eleitoral.
  • Crimes Federais: crimes contra a ordem tributária, lavagem de dinheiro, moeda falsa, contrabando e descaminho.

  • TEMAS CONTEMPORÂNEOS DE DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL

  • Tutela Penal do Patrimônio.
  • Tutela Penal da Dignidade Sexual.
  • Sistemas Processuais Penais.
  • Sistemas de investigação.
  • Princípios Processuais Penais.
  • Aspectos teóricos e práticos da ação penal.
  • Jurisdição e competência.
  • Limites Constitucionais à Atuação Probatória Estatal.
  • Análise dos Procedimentos Processuais Penais.
  • Medidas Assecuratórias.
  • Teoria das Nulidades.
  • Organizações Criminosas e temas contemporâneos: meios de obtenção de provas e reconfiguração cooptada do Estado.
  • Análise da Sentença Criminal.
  • Teoria dos Recursos Criminais.
  • Aspectos teóricos e práticos da Lei Maria da Penha.

Parcelas a partir de 24x de R$ 579,17. Consulte.

  • Dr. Alexandre Salim - Doutor, Promotor de Justiça (RS)
  • Dra. Alice Bianchini - Doutora, Advogada
  • Dr. Christiano Gonzaga - Mestre, Promotor de Justiça (MG)
  • Dr. Cristiano Rodrigues - Mestre, Advogado
  • Dr. Douglas Fischer - Mestre, Procurador da República
  • Dr. Fábio André Guaragni - Doutor, Procurador de Justiça (PR)
  • Dr. Fábio Roque Araújo - Doutor, Juiz Federal (BA)
  • Dr. Flávio Cardoso Pereira - Doutor, Promotor de Justiça (GO)
  • Dr. Gabriel Habib - Mestre, Defensor Público da União
  • Dr. Marcelo André de Azevedo - Mestre, Promotor de Justiça (GO)
  • Dr. Mauro Fonseca Andrade - Doutor, Promotor de Justiça (RS)
  • Dr. Marcos Paulo Dutra - Mestre, Defensor Público (RJ)
  • Dr. Norberto Avena - Especialista, Procurador de Justiça (RS)
  • Dr. Paulo Cesar Busato - Doutor, Procurador de Justiça (PR)
  • Dr. Pietro Chidichimo Junior - Especialista, Promotor de Justiça (RS)
  • Dr. Rodrigo Zilio - Mestre, Promotor de Justiça (RS)
  • Dr. Rogério Greco - Doutor, Procurador de Justiça (MG)
  • Dr. Rogério Sanches Cunha - Especialista, Promotor de Justiça (SP)

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Promoção válida até 23/10/2019, para matrículas nos cursos de Pós-Graduações disponíveis na modalidade a distância. Promoção não válida para cursos presenciais, parciais ou em módulos. Opção ECONÔMICA Opção economia inclui desconto de 30% sobre o valor de tabela em todos os cursos listados. Valor aplicado no curso a vista, podendo ser calculado valor para pagamento parcelado. Desconto exclusivo para as mensalidades.
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