Este curso é voltado essencialmente para os bacharéis e bacharelandos em Direito à procura de aprovação nos mais diversos concursos públicos, nos quais a disciplina de Direito Processual Civil possui grande destaque. Também aos advogados que buscam aprofundamento na matéria para aplicação prática no seu dia-a-dia. Serão abordados os principais temas sobre Direito Processual Civil, em uma abordagem teórica e prática para você que busca consolidar seus conhecimentos ou até mesmo que possui tanta dificuldade nesta disciplina. Um curso inclinado para alunos que desejam ter êxito na oab e até mesmo atuantes que queiram sanar dificuldades no dia a dia. É um curso completo com uma vasta carga horária, englobando grande parte do conteúdo programático exigido em matéria de Direito Processual Civil nos diversos certames de ponta.
Confira alguns assuntos que serão estudados
Fontes normativas do Direito Processual, Princípios Constitucionais; Interpretação das normas processuais;Lei processual no tempo e no espaço;Jurisdição interna e internacional;Equivalentes Jurisdicionais;Competência;Ação;Processo;Pressupostos processuais;Sujeitos do processo;Gratuidade de Justiça;Litisconsórcio;Intervenção de terceiros: assistência, denunciação da lide, chamamento ao processo, incidente de desconsideração da personalidade jurídica e amicus curiae;Atos e negócios processuais;Vícios dos atos processuais;Procedimento comum, petição inicial, citação, audiência de conciliação e mediação, resposta do demandado, providências preliminares, teoria geral da prova, audiência de instrução e julgamento, sentença, coisa julgada; Consignação em pagamento, ação de exigir contas, ações possessórias, embargos de terceiros, oposição, ações de família, ação monitória, busca e apreensão (Decreto Lei nº 911/69), arbitragem, teoria geral dos procedimentos de jurisdição voluntária, juizados especiais estaduais, juizados especiais federais, juizados especiais fazendários; Teoria geral da execução (características e princípios);Competência na execução;Legitimidade e responsabilidade patrimonial;Lítulo executivo;Liquidação de sentença;Procedimento comum para obrigação de pagar em título executivo judicial e extrajudicial entre particulares;Execução em desfavor da fazenda pública;Execução fiscal, execução de alimentos;Insolvência civil;Procedimento comum para obrigação de fazer, não fazer e para entrega de coisa em título Executivo judicial e extrajudicial;Teoria geral dos recursos (conceito de recursos);Princípios recursais;Juízo de admissibilidade;Efeitos dos recursos;Apelação (hipóteses de cabimento);Apelação (processamento);Agravo de instrumento (hipóteses de cabimento);Agravo de instrumento (processamento);Agravo interno; recurso ordinário;Recurso especial e extraordinário;Agravo ao tribunal superior e embargos de divergência;Ação rescisória;Assunção de competência e IRDR;Reclamação;Incidente de arguição de inconstitucionalidade e conflito de competência;Questões de concurso;Técnica de sentença (conceitos e fundamentos);Estrutura da sentença;Fixação da sucumbência;Situações pontuais envolvendo a confecção da sentença; dicas para elaboração de sentença em provas de concursos.