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Direito Penal

Curso de atualização em Direito Penal

Imediato

90 horas/aula

  • Dr. Alexandre Salim
  • Dr. Pietro Chidichimo

PRAZO DE VISUALIZAÇÃO:  180 DIAS 


Requisitos mínimos para acesso:

Conexão Internet 1MB
Plug-In Flash Player atualizado
Aplicativo que leia arquivos em PDF
Navegador atualizado (Google Chrome, Mozilla Firefox e Internet Explorer)
Você pode testar visualizando vídeos exemplo em nosso site.

Liberação do curso: Em caso de boleto bancário, 24 horas úteis após o pagamento. Em caso de cartão de crédito, imediatamente após a confirmação pela operadora do cartão.

Regras para cancelamento:
O cancelamento da compra poderá ocorrer em até 07 (sete) dias a contar da data da compra, conforme prevê o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, caso em que serão cobrados os custos relativos aos acessos realizados e às despesas administrativas necessárias para a movimentação de títulos bancários. Em caso de pedido formal de cancelamento pelos canais de contato, uma vez já iniciado o curso, haverá desconto proporcional aos acessos realizados, assim como será cobrada multa rescisória de 20% sobre o valor total pago pelo curso.  Nessa hipótese, a data limite para o aluno requerer o cancelamento do curso contratado será o mesmo prazo da duração do curso. Caso o aluno deseje, o valor a lhe ser restituído poderá ser convertido em crédito para compra de outros cursos no futuro. Em todas as hipóteses do cancelamento, a contratada tem o prazo de até 30 (trinta) dias para proceder a devolução dos valores.
Confirma maiores detalhes em seu contrato de prestação de serviços na área do aluno.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
1. Princípios
2. Teoria da norma penal. Lei penal no tempo. Conflito aparente de normas.
3. Conceitos de crime. Fato típico. Conduta. Nexo Causal. Tipicidade.
4. Iter criminis. Consumação Tentativa. Tentativa abandonada. Crime impossível. Arrependimento posterior.
5. Ilicitude: Noções Gerais. Excludentes
6. Culpabilidade: Noções Gerais. Imputabilidade. Potencial consciência da ilicitude. Exigibilidade de conduta diversa.
7. Teoria do erro: Noções Gerais. Erro de Tipo. Erro de Proibição.
8. Concurso de pessoas
9. Teoria geral da sanção penal
10. Medidas de segurança
11. Penas privativas de liberdade. Penas restritivas de direitos. Pena de multa. Sursis. Livramento condicional.
12. Concurso de crimes
13. Extinção da punibilidade.
14. Prescrição
15. Crimes: Contra a vida. Contra pessoa. Contra a honra. Contra a liberdade pessoal. Contra o patrimônio. Contra a dignidade sexual. Contra a fé pública. Contra a incolumidade pública. Contra a Administração Pública. Crimes Hediondos e equiparados.
16. Lei de drogas
17. Estatuto do desarmamento
18. Crimes de trânsito
19. Direito penal econômico
20. Lei Maria da Penha
21. Crimes ambientais
22. Abuso de autoridade
23. Lei de organizações criminosas
24. Racismo
25. Lei de Execução Penal