Daniel Junqueira de Souza Tostes
Procurador-Chefe da Procuradoria Federal junto à ANS
III Congresso Brasileiro · 2026
Judicialização da Saúde Suplementar
Novos parâmetros, prova técnica e impactos práticos ? um encontro nacional dos principais especialistas que atuam no debate jurídico, técnico e institucional sobre planos de saúde.
Presencial · São Paulo
21 de julho de 2026
Certificado · 6h
1º lote · R$ 180
1º Lote · Vagas Limitadas
R$ 180,00
com certificado de 6h
21/07
2026
- Evento presencial em São Paulo
- 6 painéis com especialistas de referência
- Certificado oficial de 6 horas
- Material e coffee break inclusos
Pagamento seguro · Confirmação imediata
Presencial em São Paulo
Avenida Paulista, 453 · Estação Brigadeiro
Por que este congresso
Um dos debates mais relevantes do Direito contemporâneo
A judicialização da saúde suplementar segue entre os temas mais complexos do Direito contemporâneo. O congresso reúne especialistas que atuam diretamente no debate jurídico, técnico e institucional sobre planos de saúde, regulação, prova técnica, cobertura assistencial e impactos das decisões judiciais.
Debates atuais
Pautas que estão hoje nos tribunais.
Atuação prática
Professores com vivência real em casos complexos.
Aplicável à advocacia
Conteúdo útil para o Judiciário e escritórios.
Networking presencial
Encontro de pares em São Paulo.
Benefícios
Por que participar deste congresso
Atualização jurídica
Marcos legais e jurisprudenciais sobre saúde suplementar.
Prova técnica aplicada
Domínio sobre laudos, perícia e sustentação probatória.
Impactos das decisões
Análise crítica das principais decisões dos tribunais superiores.
ANS, cobertura e urgência
Rol, RANS, evidência científica e tutela emergencial.
Contato com especialistas
Networking direto com nomes de referência no Direito da Saúde.
Certificado de 6 horas
Comprovação oficial emitida pela Verbo Jurídico.
Local estratégico
Avenida Paulista, ao lado da Estação Brigadeiro.
Conteúdo aplicável
Diretamente útil na rotina de escritórios e do Judiciário.
Corpo Docente
Conheça os palestrantes
Nomes de referência da magistratura, advocacia, regulação e defesa pública debatendo os temas mais sensíveis da saúde suplementar.
Nathalia Pompeu
Vice-Presidente ? Mudrovitsch Sociedade de Advogados
Juan Paulo Haye Biazevic
Juiz de Direito ? Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Elton Fernandes
Advogado, autor do Manual de Direito da Saúde Suplementar (Verbo Jurídico)
Juliana Hasse
Advogada, Presidente da Comissão Estadual de Direito Médico e da Saúde ? OAB-SP
Daniel Macedo
Defensor Público Federal, membro do FONAJUS / CNJ
Conteúdo programático
Temas que serão abordados
21 de julho de 2026 · Presencial em São Paulo
01
O fenômeno da judicialização da saúde suplementar e os desafios contemporâneos da advocacia.
Juliana Hasse
02
Tutela de urgência nas ações contra planos de saúde: risco, prova técnica e proteção do paciente.
Daniel Macedo
03
RANS, regulação e definição de coberturas em saúde suplementar.
Daniel Junqueira de Souza Tostes
04
Evidência científica e qualificação das decisões judiciais na saúde suplementar.
Juan Paulo Haye Biazevic
05
Atuação prática da advocacia: negativas de cobertura, rol da ANS e efetividade das decisões.
Elton Fernandes
06
Sustentabilidade da saúde suplementar: reajustes, equilíbrio contratual e impactos da judicialização.
Nathalia Pompeu
Programação · Horários sujeitos a ajustes
Como será o dia
- 14h00 Recepção e credenciamento
-
14h30
Dra. Juliana Hasse
O fenômeno da judicialização da saúde suplementar e os desafios contemporâneos da advocacia
-
15h00
Daniel Junqueira de Souza Tostes ? ANS
ANS, regulação e definição de coberturas na saúde suplementar
-
15h30
Nathalia Pompeu
Sustentabilidade da saúde suplementar: reajustes, equilíbrio contratual e futuro do setor
- 16h00 Intervalo
-
16h30
Juiz Juan Paulo Haye Biazevic ? TJSP
Evidência científica e qualificação das decisões judiciais na saúde suplementar
-
17h00
Elton Fernandes
A atuação prática da advocacia nas ações contra planos de saúde: negativas de cobertura, rol da ANS e efetividade das decisões
-
17h30
Daniel Macedo
Tutela de urgência nas ações contra planos de saúde: risco, prova técnica e proteção do paciente
- 18h00 Perguntas do público e debate final
- 18h50 Encerramento
Inscrição · 1º Lote
Garanta sua vaga no 1º lote
III Congresso Brasileiro
Judicialização da Saúde Suplementar
- Presencial em São Paulo
- 21 de julho de 2026
- Certificado de 6 horas
- Confirmação por e-mail
- Pagamento 100% seguro
- Vagas limitadas à capacidade do local
1º Lote
R$ 180,00
à vista ou parcelado no carrinho
Cartão
Boleto
Checkout seguro · SSL
Onde acontece
Localização do evento
O congresso será realizado presencialmente em São Paulo, na Avenida Paulista, 453, próximo à Estação Brigadeiro.
Avenida Paulista, 453
Bela Vista · São Paulo / SP
- Referência
- A poucos minutos da Estação Brigadeiro (linha azul).
- Como chegar
- Metrô, ônibus ou estacionamentos no entorno.
Público
Para quem é este congresso
- Advogados que atuam com saúde suplementar
- Profissionais do Direito Médico e da Saúde
- Magistrados, procuradores, defensores e membros do Ministério Público
- Gestores de operadoras, hospitais e instituições de saúde
- Estudantes e pós-graduandos em judicialização da saúde
Dúvidas frequentes
Perguntas e respostas
Sim. O congresso será realizado presencialmente em São Paulo.
Sua vaga te aguarda
Participe de um dos principais debates sobre judicialização da saúde suplementar.
Atualize-se com especialistas, aprofunde sua atuação prática e esteja presente em uma discussão essencial para o Direito da Saúde.
1º Lote · R$ 180
21/07/2026 · São Paulo