Divulgada versão mais recente[1] do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. Os dados coletados se referem ao ano de 2015 e ao primeiro semestre de 2016.

O Brasil hoje tem a terceira maior população carcerária do Mundo, atrás apenas dos Estados Unidos (2.145.100) e China (1.649.804), respectivamente. Segundo a pesquisa, até junho de 2016 havia 726.712[2] pessoas presas no sistema carcerário brasileiro. Destes, 89% estão em unidades com déficit de vagas, sem delimitar o regime de cumprimento de pena. De dezembro de 2014 para junho de 2016, houve um crescimento nesse déficit, passando de 250.318 vagas para 336.491. Além disso, 78% das prisões comportam mais que o número de vagas disponíveis, sendo a maior taxa de ocupação registrada no Amazonas.

Alguns fatores foram determinantes para esse aumento, como, por exemplo, as taxas de aprisionamento, que aumentaram em 157% do ano de 2000 ao ano de 2016. Se em 2000 tínhamos 137 indivíduos encarcerados para cada 100 mil habitantes, esse número quase quadruplicou, chegando a 352,6 pessoas presas por 100 mil habitantes.

Outro dado relevante, que se mantém estável nos últimos anos, é a quantidade de presos sem julgamento e condenação, ou seja, presos provisórios. Entre os anos de 2013 e 2016, esse número variou entre 37% e 40%, chegando a 40% em junho de 2016.

Acerca do perfil socioeconômico destes presos, pode-se dizer que o perfil majoritário da população carcerária brasileira é de homens (94,2%), negros (64%), jovens de 18 a 29 anos (55%) e de baixa escolaridade (75%).

Por fim, em relação aos delitos que levam ao encarceramento, o tráfico lidera tanto na população carcerária masculina (26%), quanto na feminina (62%), seguido do roubo (26% nos presídios masculinos e 11% nos femininos) e furto (12% e 9%).

[1] Disponível em: http://www.justica.gov.br/noticias/ha-726-712-pessoas-presas-no-brasil/relatorio_2016_junho.pdf

[2] Esse número é composto pela soma das pessoas presas no sistema prisional estadual, nas delegacias e no Sistema Penitenciário Federal.

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Marina Balestrin Kobielski

Bacharela em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Estudante de Pós-graduação em Ciências Penais pela PUCRS.

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